O Sistema prisional atual e o estímulo à despersonalização do preso

Gilmar Siqueira; Rogério Cangussu Dantas  Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa  Leão Júnior

doi:10.23925/ddem.i3.55465

Autores

Gilmar Siqueira Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém do Pará, PA, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0042-4984
Rogério Cangussu Dantas Cachichi Universidade de Marília - UNIMAR, Marília, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5125-9018
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, Marília, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.i3.55465

Palavras-chave:

Execução Penal, Sistema Prisional, Método APAC, Julián Marías, Despersonalização

Resumo

Este artigo pretende oferecer uma pequena contribuição ao debate interdisciplinar do direito com a filosofia, concretamente a perspectiva filosófica da vida humana enquanto narrativa, do filósofo espanhol Julián Marías. A visão de Marías e seu conceito de despersonalização serão aqui trazidos para analisar o sistema prisional atual. A hipótese do artigo é que o sistema prisional, em sua prática corrente, estimula a despersonalização e com isso impossibilita o cumprimento da execução penal. O método adotado na pesquisa foi o analítico.

Biografia do Autor

Gilmar Siqueira, Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém do Pará, PA, Brasil

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Universidade de Marília - UNIMAR, Marília, SP, Brasil

Doutorando no Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR(2020-atual). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2019) sob a orientação do Prof.Dr. Lafayette Pozzoli e coorientação do Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa. Graduado em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina (2011). Ex-Procurador do Município de Cubatão/SP (1999). Ex-Procurador da Fazenda Nacional (2000). Magistrado federal (2002)- Justiça Federal da Seção Judiciária do Paraná. Membro honorário de E-Justicia Latinoamérica (2013). Membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (2020). Membro do Comitê Editorial da Sapientia & Iustitia - Revista virtual de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad Católica Sedes Sapientiae - UCSS (Peru). Membro do Conselho Consultivo da Revista IusTech Revista de Derecho & Tecnología - IUSTECH (Peru).

Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, Marília, SP, Brasil

Pós-doutor em Direito pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015). Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru-SP (2012). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito de Marília, hoje Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília, UNIVEM, mantida pela Fundação Eurípides Soares da Rocha (1995). Líder do Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais Sociais na era digital, DIFUSO. Autor de obras e artigos científicos. Professor da Graduação (1999), Mestrado (2012), Coordenador do Curso de Direito (2020) do UNIVEM e Advogado (1996). https://orcid.org/0000-0002-1983-4967

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