Lo Actual sistema penitenciario y el estímulo a la despersonalización del preso
DOI:
https://doi.org/10.23925/ddem.i3.55465Palabras clave:
Ejecución penal, Sistema penitenciario, Método APAC, Julian Marias, DespersonalizaciónResumen
Este artículo pretende ofrecer una pequeña contribución al debate interdisciplinario entre derecho y filosofía, en concreto la perspectiva filosófica de la vida humana como narrativa, del filósofo español Julián Marías. Se traerá aquí la visión de Marías y su concepto de despersonalización para analizar el sistema penitenciario actual. La hipótesis del artículo es que el sistema penitenciario, en su práctica actual, fomenta la despersonalización y, por tanto, imposibilita la realización de la ejecución penal. El método adoptado en la investigación fue el analítico.
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Brasília: Presidência da República, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm Acesso em: 27 ago. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 580.252/MS, Relator(a): Min. Teori Zavascki, relator(a) p/ acórdão: min. Gilmar Mendes, tribunal pleno, julgado em 16/02/2017, acórdão eletrônico repercussão geral - mérito dje-204 divulg 08-09-2017 public 11-09-2017.
CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas. Método APAC: o humanismo como caminho para a ressocialização do preso. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), 2019.
CASTELLANI, Leonardo. Los Papeles de Benjamín Benavides. Buenos Aires: Dictio, 1978.
DOSTOIÉVSKI, Fiódor. Cadernos da Casa Morta. Tradução de Nina Guerra e Filipe Guerra. Lisboa: Editorial Presença, 2003.
ESTEVÃO, Roberto da Freiria; PUGLIESI, Renan Cauê Miranda; TANGA, Júlio César Michelucci; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas. Método APAC: por que aplicá-lo? In: LEÃO JÚNIOR, Teófilo Marcelo Arêa; ESTEVÃO, Roberto da Freiria (coords). RAZABONI JUNIOR, Ricardo Bispo (org.). Direitos sociais e políticas públicas: construindo o saber jurídico na redução das desigualdades. Birigui: Boreal, 2018, p.105-124.
ESTEVÃO, Roberto da Freiria; OLIVEIRA, Giovana Aparecida de. A relevância da APAC para a ressocialização e emancipação do preso. Revista jurídica Luso Brasileira, Lisboa, ano 4, n.2, p. 501-519, 2018. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/2/2018_02_0501_0519.pdf, Acesso em: 27 ago. 2021.
FERREIRA, Valdeci Antônio. Juntando cacos, resgatando vidas: valorização humana – base do método APAC e a viagem ao mundo interior do prisioneiro – psicologia do preso. 2ªed. Belo Horizonte: Gráfica O Lutador, 2017.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 3ªed. Trad. Lígia M. Ponde Vassallo. Petrópolis, Vozes, 1984.
GHEORGHIU, Constantin Virgil. La Hora 25. Tradução de Jesús Ruiz y Ruiz. Barcelona: Ediciones Orbis, 1984.
HERVADA, Javier. Los derechos inherentes a la dignidad de la persona humana. In: HERVADA, Javier. Escritos de derecho natural. 2. ed. (Colección Iurídica). Pamplona: Eunsa, 1993, p. 649-688.
LEÃO JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas; SIQUEIRA, Gilmar. A Ilusão na Filosofia de Julián Marías e o Método APAC: Possibilidade de Recuperação pela Consciência Autobiográfica. Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno, São Paulo, v. 01, n. 01, p. 157-170, 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/DDEM/article/view/49432. Acesso em: 28 ago. 2021.
LEÃO JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa. Detração penal até o Código Criminal do Império (1830). Jus Navigandi. Fev. de 2000. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/973/detracao-penal-ate-o-codigo-criminal-do-imperio-1830. Acesso em: 30 ago. 2021.
MACINTYRE, Alasdair. After Virtue: A Study in Moral Theory. 3ª ed. Indiana: University of Notre Dame Press, 2007.
MARÍAS, Julián. Mapa del Mundo Personal. Madrid: Alianza Editorial, 1994.
MARÍAS, Julián. Persona. Madrid: Alianza Editorial, 1997.
MIOTTO, Arminda Begamini. Integração do preso (condenado) no convívio social: o modelo APAC de São José dos Campos - SP. Revista Informação Legislativa, Brasília, a.24, n. 94, abr./jun.1987. p. 345-362.
ORTEGA Y GASSET, José. Meditaciones del Quijote. Campinas: Livre, 2016.
OTTOBONI, Mário. Ninguém é irrecuperável: APAC: a revolução do sistema penitenciário. 2ªed. São Paulo: Cidade Nova, 2001.
OTTOBONI, Mário. Seja solução, não vítima!: justiça restaurativa, uma abordagem inovadora. São Paulo: Cidade Nova, 2004.
OTTOBONI, Mário. Testemunhos de minha vida e a vida de meus testemunhos. São José dos Campos: o autor, 2012.
PEREIRA, Marcos Francisco. É possível a recuperação do preso? Revista Jur. UNIJUS, Uberaba/MG, v.9, n.11, p.189-202, nov.2006.
PIEPER, Josef. Josef Pieper: An Anthology. San Francisco: Ignatius Press, 1989.
POZZOLI, Lafayette; SCARMANHÃ, Bruna de Oliveira da Silva Guesso; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas. Desafios e perspectivas do sistema penitenciário: a compreensão da descentralização dos presídios como proposta de Mário Ottoboni à luz da filosofia ético-política de Jacques Maritain. In: GUNTHER, Luiz Eduardo; FISCHER, Octavio Campos (coords.); LEAHY, Érika; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas (orgs.). Constitucionalismo e direitos fundamentais. Curitiba: Instituto Memória, 2019, p.161-178.
SANTOS, Luiz Carlos Rezende. Da Assistência - Art. 10 e 11 da LEP (Título II, capítulo II, da LEP). In: SILVA, Jane Ribeiro (Org.) A execução penal à luz do método APAC. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011, p. 37-54. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/jspui/bitstream/tjmg/3885/1/Livro_ExecPenal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2020.
SIQUEIRA, Gilmar Assis; COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas. O perdão como necessidade da natureza humana. In: LACERCA, Luana Pereira (org.); GIACÓIA JÚNIOR, Oswaldo (org.); SANTOS, Ivanaldo (org.); CASTILHO, Ana Flavia de Andrade Nogueira(org.). Direito e fraternidade: ensaios em homenagem ao Professor Dr. Lafayette Pozzoli. Curitiba: CRV, 2018, p. 231-242.
UDE, Walter. Sistema prisional, lazer e masculinidade: algumas reflexões acerca das tensões entre o trabalho e o ócio. In: FIDALGO, Fernando; FIDALGO, Nara (orgs.). Sistema prisional: teoria e pesquisa. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017. p. 309-330.
VIANA, Lurizam Costa. Trabalho e Educação como Instrumentos de Emancipação nas Prisões. In: FIDALGO, Fernando; FIDALGO, Nara (orgs.). Sistema prisional: teoria e pesquisa. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017, p. 93-116.
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Revista DD&EM - ISSN 2675-7648