A Responsabilidade civil no direito e o paradigma ontopsicológico

José Luiz Richetti; Bruno Fleck da Silva

doi:10.23925/ddem.v.1.n.4.56979

Autores

José Luiz Richetti Antonio Meneghetti Faculdade - AMF-RS https://orcid.org/0000-0001-5168-8931
Bruno Fleck da Silva Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Santa Maria, RS https://orcid.org/0000-0003-3846-6618

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.4.56979

Palavras-chave:

Responsabilidade; Pessoa; Dignidade; Protagonismo Responsável; Direito.

Resumo

A responsabilidade é um conceito que foi regulamentado pelo Direito de modo a proporcionar diretrizes jurídicas para o convívio dos indivíduos em sociedade. A compreensão e delimitação do significado desse termo tanto em base jurídica, como em base ao conhecimento oriundo da ciência Ontopsicológica se constitui no objetivo geral desse ensaio teórico. Estabelecer a comparação do significado de responsabilidade entre o entendimento da Ciência Jurídica e o entendimento da Ciência Ontopsicológica é o objetivo específico desta pesquisa. A pesquisa desenvolveu-se no âmbito da legislação brasileira, da doutrina jurídica brasileira, no âmbito da ontologia e das evidenciações da Ciência Ontopsicológica. A responsabilidade para a ciência Ontopsicológica está ligada às ações do ser humano que, se quiser, tem a possibilidade de construir-se como pessoa e tornar-se protagonista responsável, em base a uma virtualidade inata que especifica o próprio princípio critério ontológico do sujeito. A responsabilidade, dessa forma, assume prerrogativas psicológicas, jurídicas e metafísicas. Porém, inobstante existirem indicativos legais precisos na legislação brasileira, isso ainda não foi compreendido pela comunidade jurídica brasileira que, inobstante possua a autorização legal e os instrumentos jurídicos para atuar e liderar a população na formação dessa compreensão no âmbito da Nação e do Estado, ainda necessita de específica e reversível preparação para tal desiderato.

Biografia do Autor

José Luiz Richetti, Antonio Meneghetti Faculdade - AMF-RS

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991). Possui Pós Graduação Lato Sensu na área da Administração - Business Intuition - "Identidade Empresarial" pela Antônio Meneghetti Faculdade (2013). Possui Especialização em Gestão do Conhecimento e o Paradigma Ontopsicológico pela Antônio Meneghetti Falculdade (2016). Possui Pós Graduação em Psicologia, com endereço Ontopsicológico pela Universidade Estatal de São Petesburgo - Federação Russa (2016). Atualmente cursa o Bacharelado de Ontopsicologia pela Antônio Meneghetti Faculdade. É adovogado.

Bruno Fleck da Silva, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Santa Maria, RS

Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria, UFSM. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Dedica-se à pesquisa nas seguintes áreas: Fenomenologia, Hermenêutica e Ética. Possui graduação em Filosofia, com ênfase em ética, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas (2011). É Especialista em Ontopsicologia pela Antonio Meneghetti Faculdade, AMF. É Especialista em Filosofia e Ensino de Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano, Curitiba-PR. (2014). Professor Adjunto da Faculdade Antonio Meneghetti (AMF). Atua também como editor da Revista "Saber Humano" e "Revista Brasileira de Ontopsicologia" da mesma instituição. É tradutor para a Fundação Antonio Meneghetti de Pesquisa Científica e Humanista Educacional e Cultural e para Associação Brasileira de Ontopsicologia. É coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Antonio Meneghetti Faculdade, CEPSH-AMF.

Referências

ABBAGNANO, Nicola, Dicionário de Filosofia, 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

AGUIAR DIAS, José de. Da Responsabilidade Civil. Vol. 1. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1973.

BRASIL. Código Civil. 37 ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

BERTONCINI, C. ; PADILHA, E. . A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional. Revista de Direito Brasileira - RDBras, v. 13, p. 95-110, 2016 – Consultada dia 30/10/21. Plataforma Google Acadêmico. Palavras Pesquisadas: responsabilidade, pessoa, protagonismo, direito.

CAROTENUTO, Margherita. Histórico sobre as Teorias do Conhecimento. Tradução Ontopsicológica Editrice – São João do Poêsine, RS, Ontopsicológica Editrice, 2009).

CARVALHO, Gláucia. Vocabulário Jurídico Conciso. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. 7, 22 ed. Saraiva: São Paulo, 2008.

FRANCO, Julio C; SIMIONI, Rafael L. Interpretação jurídica e anti-subjetivismo: a relação entre hermenêutica jurídica e a democracia. Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno. São Paulo: n. 01. 2020, pp. 95-110.

HUSSERL, Edmund. A Crise das Ciências Européias e a Fenomenologia Transcendental. Uma Introdução à Filosofia Fenomenológica. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 2012.

MENEGHETTI, Antônio. Projeto Homem. Florianópolis: Edição do Autor, 1999.

MENEGHETTI, Antônio. O Critério Ético do Humano. Porto Alegre: Ontopsicologica Editrice, 2002.

MENEGHETTI, Antônio. O Em Si do Homem. Recanto Maestro: Ontopsicologica Editrice, 2004.

MENEGHETTI, Antônio. Sistema e Personalidade. 3 ed. Recanto Maestro: Ontopsicologica Editrice, 2004a.

MENEGHETTI, Antônio. A crise das democracias contemporâneas. Recanto Maestro: Ontopsicológica Editrice, 2007.

MENEGHETTI, Antônio. Direito Consciência Sociedade. Recanto Maestro: Ontopsicológica Editrice, 2009.

MENEGHETTI, Antônio. Manual de Ontopsicologia. 4. ed. Recanto Maestro: Ontopsicológica Editrice, 2010.

MENEGHETTI, Antônio. Dicionário de Ontopsicologia. Recanto Maestro: Ontopsicológica, 2012.

MENEGHETTI, Antônio. Da Consciência ao Ser: como impostar a filosofia do futuro. Recanto Maestro, Ontopsicológica Editora Universitária, 2014.

MENEGHETTI, Antônio. Do Humanismo Histórico ao Humanismo Perene. tradução Ontopsicológica Editora Universitária – Recanto Maestro, Restinga Seca, RS, Editora Universitária, 2014a.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e Legislação Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Jurídico Atlas, 2003.

PICO DELLA MIRANDOLA, Giovani. Discurso sobre a Dignidade do Homem (Portuguese Edition). Texto Integral - Análise e Tradução de Maria Isabel Aguiar, Lisboa, Portugal, Areal Editores, 2006.

RICHETTI, José Luiz. O Significado de Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana como fundamentos do Estado Democrático de Direito Brasileiro. ONTOPSICOLOGIA: CIÊNCIA INTERDISCIPLINAR – Vol II. Fundação Antônio Meneghetti (Org.) – Recanto Maestro, São João do Polesine, RS: Fundação Antônio Meneghetti. 2016, pág. 203-232.

RICHETTI, José Luiz. Peculiaridades pessoais dos que se dirigem ao tribunal para pedir a indenização do dano moral. Pós-Graduação em Psicologia. 2014-2017. Universidade Estatal de São Petesburgo. Federação Russa. 2017.

ROSENVALD, Nelson, Responsabilidade Civil: compensar, punir e restituir. Revista IBERC – Responsabilidade Civil, v. 2, n. 2, p. 01/09, 1 set. 2019.

SILVA, Bruno Fleck da. A Autopoiese Ôntico-Humanista como critério Ético-Jurídico: equacionamento direitos e deveres na perspectiva de um Humanismo Perene. In. Formando lideranças para o desenvolvimento futuro: compartilhando experiências. Fundação Antônio Meneghetti (Org). Recanto Maestro: Ontopsicológica editora universitária, 2019, pp. 61-78.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Vol. IV. 3. ed. 2. tiragem, São Paulo: Atlas, 2003.

VIDOR, Alécio. Filosofia Pura. A atividade psíquica deve manter-se em nexo ontológico, Recanto Maestro, São João do Polêsine, RS: Ontopsicológica Editora Universitária, 2015.

VIDOR, Alécio. Fundamento da Ciência, Recanto Maestro, São João do Polêsine, RS: Ontopsicológica Editora Universitária, 2018.

VIDOR, Alécio. Responsabilidade e Autenticação no exercício da Ontopsicologia. Revista Saber Humano, ISSN 2446-6298, V. 10, n. 17, p. 16-18 jul./dez. 2020.