Mimesis, (in)justiça e o direito como regulação da metamorfose:

ensaio sobre a inveja no fenômeno jurídico

Resumo

 A sociedade contemporânea enfrenta diversos desafios em razão da popularização da internet e dos movimentos sociais, trazendo dificuldades para que o Direito enquanto instituição desempenhe sua função no seio da sociedade e através de articulações com outros poderes – no caso, o Legislativo e o Executivo. O próprio vocábulo ‘poder’, denunciando a dificuldade em conceituá-lo, traz à baila questões que fragilizam a organização da sociedade atual, denunciando raízes antigas para problemas enfrentados na contemporaneidade. Dessa forma, e tendo como base o panorama histórico desenvolvido ao longo da presente tese, o objetivo dessa pesquisa é analisar o problema da inveja e como esse fenômeno está imbricado na teoria da justiça, moldando ao longo dos anos o que a sociedade entende por ‘justo’ e ‘injusto’. Esse contexto, por óbvio, guarda relação com o próprio fenômeno judiciário, o que é abordado através dos conceitos de ‘inveja-mimética’ e ‘senso de injustiça’, além de outros sentimentos correlatos, como a ‘indignação’. Para que seja possível relacionar a inveja e o Direito, com todas as nuances inerentes a esse cenário, é preciso lançar mão de autores como Foucault, Rawls, Klein, Girard e Ferraz Junior, perpassando temas relacionados ao assunto principal para possibilitar a compreensão sobre a forma como a inveja influencia no senso de justiça e de injustiça – e como isso se deu de diversas formas ao longo da história. Dessa forma, parte-se da Teoria de Justiça de Rawls para possibilitar a visualização de como o autor (não) insere a inveja no seu ideal de justiça e, através dos questionamentos e dos problemas que advêm dessa falta de previsão, a pesquisa trabalha com Aristóteles e outros autores para visualizar o avanço da inveja na história e os fenômenos que, ao entrarem em contato com ela, serviram para moldar tanto a inveja quanto a justiça até chegar na sociedade contemporânea – que ainda se espelha nos seus semelhantes para constituir seus indivíduos, mas que demonstra um elevado senso de injustiça, especialmente tendo em vista as nuances mais recentes relacionadas ao Poder Judiciário. Frente ao exposto, o objetivo da presente tese é analisar todos esses fenômenos para questionar, além da relação entre inveja e Direito, o que pode ser feito na sociedade contemporânea para solucionar as incompletudes e incongruências que vêm sendo denunciadas pelos indivíduos através da internet – e, principalmente, da noção de inveja propriamente dita.