Resenha do Livro - Post Mortem: A questão sucessória de embriões criopreservados

Eduardo de Oliveira  Leite

doi:10.23925/ddem.v.3.n.6.58325

Autores

Eduardo de Oliveira Leite Universidade Federal do Paraná - Programa de Pós-Graduação https://orcid.org/0000-0003-3810-4633

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.6.58325

Palavras-chave:

Bioética, embriões congelados, sucessão, planejamento familiar, filho póstumo

Resumo

A técnica de reprodução humana assistida post mortem encontra-se autorizada desde 2002 pelo Código Civil. Os aspectos éticos e jurídicos envolvidos em tal tomada de decisão do legislador são inquestionáveis. Afinal, trata-se da geração de uma vida, sem que o filho que virá a nascer, tenha sequer a oportunidade de conhecer seu pai, uma vez que ele já está morto quando ele é concebido, ou quando ele, ainda embrião, é transferido para o útero materno. A dignidade desse ser humano que vem a ser concebido ou gestado após o falecimento de seu pai biológico, pode-se dizer, é o leit motiv do estudo que ora vem a público.

Biografia do Autor

Eduardo de Oliveira Leite , Universidade Federal do Paraná - Programa de Pós-Graduação

Possui graduação em bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1973), doutorado em Direito Internacional Privado - Nouvelle Sorbone (1976) e pós doutorado em Direito de Família, pelo "Centre du Droit de la Famille", da Universidade "Jean Moulin " - Lyon, França (1996). Professor titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR; advogado (OAB/PR: 10.334); parecerista; conferencista e escritor; professor adjunto da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Conselheiro Científico da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. Presidente da Seção Estadual da ADFAS no Paraná/Brasil. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, principalmente nos seguintes áreas: direito de família e direito das sucessões.

Referências

NOMURA-SANTIAGO, Maria Carolina. Post Mortem: A questão sucessória de embriões criopreservados. LiberArs, 2021. ISBN 978-65-5953-043-4. (https://www.liberars.com.br/post-mortem-a-questao-sucessoria-de-embrioes-criopreservados)