O impacto da Figura do Presidente da República em Portugal e no Brasil

Suzana Maria Fernandes Mendonça

doi:10.23925/ddem.v.1.n.7.59706

Autores

Suzana Maria Fernandes Mendonça Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL - Lisboa, Portugal https://orcid.org/0000-0003-4159-6819

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.59706

Palavras-chave:

Semipresidencialismo, Presidencialismo, Presidente da República, Direito Constitucional Comparado

Resumo

A temática do semipresidencialismo com certa periodicidade acaba sendo alçada aos debates públicos sobre o modelo mais adequado para a organização jurídico-política brasileira. Nesse contexto, com base na expressão portuguesa do semipresidencialismo, o presente texto busca examinar as atribuições e os poderes constitucionais do Presidente da República Portuguesa em comparação com o Presidente da República Federativa do Brasil. A metodologia adotada é a revisão de literatura, a pesquisa qualitativa e o método dedutivo. O estudo analisa as convergências e as divergências nas respectivas atuações, bem como a sua relação com os principais atores dos Poderes Legislativo e Judiciário em ambos os países, com o intuito de comparar o impacto da figura presidencial em cada território.

Biografia do Autor

Suzana Maria Fernandes Mendonça, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL - Lisboa, Portugal

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas na Especialidade de Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com título revalidado pela Universidade de São Paulo - USP como mestre em Direito do Estado. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Bioética pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Advogada sócia em Grace Mendonça Advogados.

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