Organização religiosa e associações sem fins lucrativos com inspiração religiosa bases da constituição da sociedade civil

Alan Faria Andrade  Silva

doi:10.23925/ddem.v.1.n.7.59922

Autores

Alan Faria Andrade Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP - São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0001-8055-6487

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.59922

Palavras-chave:

Organização religiosa, Associação com inspiração religiosa, Organizações da Sociedade Civil, Terceiro Setor, Pesquisa quantitativa, Revisão bibliográfica

Resumo

A constituição da sociedade brasileira é marcada pelos elementos de fé e religião, os quais contribuem com a rica diversidade cultural e religiosa. Ademais, percebe-se que esta riqueza de diversidade se reflete na criação de organizações religiosas e organizações da sociedade civil com inspiração religiosa. Assim, esta pesquisa, de natureza quantitativa e revisão bibliográfica, pretende analisar e estudar os números encontrados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2018 referentes a essas organizações e relacionar com a reflexão presente na legislação e doutrina jurídica pertinente aos temas. A hipótese levantada foi se há diferenças entre organização religiosa e organização da sociedade civil com inspiração religiosa nos dados da pesquisa realizada pelo Ipea no ano citado. O que se observou, por meio dos esclarecimentos da legislação pertinente e pesquisa bibliográfica sobre o tema, é que há diferenciação entre organização religiosa e entidade com inspiração religiosa.

Biografia do Autor

Alan Faria Andrade Silva, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP - São Paulo, SP

Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (início 2020). Mestre em Direito pela PUC/SP (2019), na linha de pesquisa Efetividade dos Direitos Humanos e Direitos Difusos e Coletivos. Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera ? Uniderp (2014). Aperfeiçoamento em Filosofia do Direito e Direitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura (2013). Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2011). Tem como interesses de pesquisa os temas: Efetividade do Direito, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Terceiro Setor, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Cidadania, Direito e Desigualdade, Direito e Economia. Integrante da Economy of Francesco. Advogado.

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