Direito à informação verdadeira:

fake news e a literacia informacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.60562

Palavras-chave:

Direito à informação, Fake news, Literacia informacional, Liberdade de expressão, Pós-verdade

Resumo

Este artigo aborda a necessidade da existência de uma informação verdadeira quando relacionada ao direito à informação, que se divide no direito de informar e no direito de ser informado e qual a ligação com as fake news, que por serem notícias falsas, conflitam diretamente necessidade da informação verdadeira, essência do direito à informação. Já a literacia informacional representa uma garantia dos indivíduos ao se depararem com fake news, terem a capacidade de discernir qual é a notícia falsa e qual é a notícia verdadeira, portanto refina a relação do indivíduo com a informação, qual seja a sua forma de manifestação. Assim, a literacia informacional passa a ser uma forma de potencialização do direito à informação, principalmente no ato de se informar. Para a consecução da presente pesquisa foi feita revisão bibliográfica, aplicando-se a metodologia hipotético-dedutiva.

 

Biografia do Autor

André Faustino, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo, SP, Brasil

Professor e Advogado. Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito na Sociedade da Informação. Bacharel em direito pela FMU - 2007, Especialista em direito imobiliário pela FMU - 2007, Bacharel em Música pela FAMOSP - 2010. Especialista em Direito Civil pela FMU - 2015. Professor do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU. Autor do livro Fake News: liberdade de expressão nas redes sociais na Sociedade da Informação. Realiza pesquisa na área de Filosofia da Tecnologia e Inteligência Artificial. 

Referências

ACRL. Association of College and Research Libraries. Information literacy competency standards for higher education. Chicago: ACRL, 2011. Disponível em: https://www.ala.org/acrl/standards/visualliteracy. Acesso em: 03 jan. 23.

ALLCOTT, Hunt; GENTZKOW, Mattew. Social media and fake news in the 2016 election. Journal of Economic Perspectives, Stanford University, 2017, v. 31, n. 2.

ARENDT, Hannah; KOHN, Jerome. Between past and future. Penguin, 2006.

BARBOSA, Ruy. A imprensa e o dever da verdade. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2019.

BARRETO, Aldo Albuquerque. A eficiência técnica e econômica e a viabilidade de produtos e serviços de informação. Ciência da Informação, n. 3, v. 25, 1996.

BAUDRILLARD, Jean. Tela total: mito-ironias da era do virtual e da imagem. Porto Alegre: Sulina, 2005.

BELL, Daniel. O advento da Sociedade Pós-Industrial. São Paulo. Cultrix. 1974.

BRITO, Rafaela Silva; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco. A influência dos meios de comunicação na opinião pública no sistema político. Direitos Democráticos & Estado Moderno, n. 2, p. 97-112, 2021.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2003.

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Liberdade de informação e o direito difuso à informação verdadeira. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. In: A Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

CECCARELLI, Paulo Roberto. A mentira como organizador social. Revista Cronos, v. 13, n. 1, p. 99-109, 2012.

DUDZIAK, Elisabeth Adriana. Information literacy: princípios, filosofia e prática. Ciência da informação, v. 32, p. 23-35, 2003.

FAUSTINO, André. Fake news: a liberdade de expressão nas redes sociais na sociedade da informação. Lura Editorial, 2020.

FREUD, Sigmund. O futuro de uma ilusão. L&PM Editores, 2010.

GUESS, Andrew; NYHAN, Brendan; REIFLER, Jason. Selective exposure to misinformation: Evidence from the consumption of fake news during the 2016 US presidential campaign. European Research Council, v. 9, n. 3, p. 4, 2018.

HATSCHBACH, Maria Helena de Lima. Information Literacy: aspectos conceituais e iniciativas em ambiente digital para o estudante de nível superior. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.

KAISER, Brittany. Manipulados: como a Cambridge Analytica e o Facebook invadiram a privacidade de milhões e botaram a democracia em xeque. HARLEQUIN, 2020.

KAKU, Michio. Visões do Futuro. Como a Ciência Revolucionará o Século XXI. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro, Rocco, 2001.

LIMA, Lincoln Dias Veras. A tênue fronteira entre a tipificação das fake news e o cerceamento à liberdade de expressão. Boa Vista, 2018.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito à informação e meio ambiente. São Paulo: Malheiros Editores, 2006.

MAKIN, Louise. 'Out of the blue': achievements of the Big Blue Project. 2002.

MIRANDA, Roberto Campos da Rocha. O uso da informação na formulação de ações estratégicas pelas empresas. Ciência da informação, v. 28, p. 286-292, 1999.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Sobre verdade e mentira no sentido extra-moral. Hedra, 2007.

RIBEIRO, Anna Carolina Mendonça Lemos; DOS SANTOS, Carlos Denner. Isso não é uma pirâmide: revisando o modelo clássico de dado, informação, conhecimento e sabedoria. Ciência da Informação, v. 49, n. 2, 2020.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 6 ed. São Paulo: Malheiros, 1990.

SCHMITT, Carl. O conceito do político (1932). Trad. Álvaro Valls. Petrópolis: Vozes, 1992.

SETZER, Valdemar Waingort. Dado, informação, conhecimento e competência. DataGramaZero. Revista de Ciência da Informação, n. 0, v. 28, 1999.

SIRIHAL, Adriana Bongliolo; LOURENÇO, Cíntia de Azevedo. Informação e Conhecimento: aspectos filosóficos e informacionais. Informação e Sociedade, João Pessoa, v. 12, n.1, 2002.

SHRESTHA, Ramesh. Aspects of literacy assessment: Topics and issues from the UNESCO Expert Meeting on June10-12, 2005.

WURMAN, Richard Saul. Ansiedade de informação: como transformar informação em compreensão. 5.ed. São Paulo: Cultura Editores, 1995.

ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. A posição privilegiada da liberdade de imprensa e o direito à informação verdadeira. Revista Da ESMESC, 17(23), 145–174, 2010.

ZEMAN, Jirí. Significado filosófico da noção de informação. In: O conceito de informação na ciência contemporânea. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1970. p.154-179 (Série Ciência e Informação, n.2).

ZURKOWSKI, Paul George. The Information Service Environment Relationships and Priorities. Related Paper No. 5. 1974.

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Publicado

2023-05-11