A fraternidade como princípio consectário à Dignidade da Pessoa Humana à luz da interpretação e aplicação da Constituição

Resumo

Objetivo: impõe um novo pensar sobre todas as questões protetivas que envolvem o indivíduo, como o princípio da dignidade da pessoa humana, a cidadania, a ética e a necessidade preeminente de construção axiológica de um princípio da fraternidade. A Constituição (BRASIL, 1988) pode contribuir de forma muito engrandecedora para a construção de novos paradigmas interpretativos na construção do princípio da fraternidade, cujo escopo é contribuir para uma sociedade mais solidária no plano interno e numa construção de valores colaborativos internacionais fundados igualmente na fraternidade e na solidariedade, mas também no respeito e na compaixão em relação ao próximo.

Metodologia: utiliza-se uma metodologia científica dedutiva, por meio de estudos bibliográficos, principalmente pela observação de forma crítica fenomenológica da realidade social, principalmente no conflito existente atualmente na Ucrânia, cuja crueldade é um tema de destaque, paulatino e diuturno nos noticiários.

Justificativa: diante da retomada, no cenário mundial, de discursos de ódio, neonazistas e neofacistas, de caráter extremamente intolerante e discriminatório, impõe-se ao cientista social a necessidade de construção e (re) construção de conceitos em que o indivíduo, todos os indivíduos, sem distinção, inserem-se em um núcleo intangível de proteção e, para tanto, socorre-se a partir do pragmatismo hodierno, da construção de axiomas relacionados aos princípios e conceitos propostos neste estudo.

Resultados: (i) a necessidade de uma reconstrução de axiomas em relação às normas já existentes; (ii) para tanto os estudos apontam o caminho da interpretação constitucional diante da carga valorativa existente na Carta Política brasileira atual; e (iii) a leitura da fraternidade como um princípio constitucional, consectário da dignidade da pessoa humana, sem prejuízo da incidência de valores como a ética como pauta de conduta de exercício da cidadania.

Contribuições: a contribuição científica auferida a partir da pesquisa proposta é a necessidade contínua e resiliente de estudar os conceitos nucleares e periféricos relativos à fraternidade e à dignidade da pessoa humana para a construção de uma sociedade com igualdade de oportunidades, solidária e próspera para as gerações presentes e futuras.