A intensa e histórica atuação da CIDH voltada ao Brasil entre 2018 e 2022
DOI:
https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.61386Palavras-chave:
CIDH, Direitos Humanos, OEA, Atuação, Histórica, BrasilResumo
Como previsto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao final de 2018, o Estado Brasileiro demandou a atuação prioritária do órgão durante o período de 2018 a 2022, quando foi realizado recorde de atividades do órgão envolvendo o Brasil, tanto no sistema de petição e casos quanto no monitoramento da situação dos direitos humanos no País. É o que se observa a partir do levantamento e análise metodológicos dos dados públicos disponibilizados pela CIDH em seu site oficial. O intenso trabalho da CIDH durante o período foi tão histórico quanto necessário para a evolução do quadro de direitos humanos no País nos próximos anos.
Referências
CIDH. Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (1979). Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/mandato/Basicos/estatutoCIDH.asp. Acesso em 09.02.2023.
CIDH. Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2013). Disponível em: https://www.oas.org/pt/CIDH/jsForm/?File=/pt/cidh/mandato/basicos/reglamentocidh.asp. Acesso em: 31.01.2023.
OEA. Carta da Organização dos Estados Americanos (1948). Disponível em: http://www.oas.org/dil/port/tratados_A-41_Carta_da_Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Estados_Americanos.htm. Acesso em: 31.01.2023.
OEA. Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San Jose da Costa Rica (1969). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm e https://www.oas.org/pt/cidh/mandato/Basicos/convencion.pdf. Acesso em: 31.01.2023.
OEA. Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem (1948). Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/mandato/Basicos/declaracion.pdf. Acesso em: 31.01.2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Direitos Democráticos & Estado Moderno
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Revista DD&EM - ISSN 2675-7648