Desenvolvimento histórico dos trabalhadores sob os aspectos das políticas neoliberais

Jordanna Roberta  Lima; Marcos Cristiano dos  Reis

doi:10.23925/ddem.v.1.n.10.62111

Autores

Jordanna Roberta Lima Centro Universitário Alfredo Nasser - UNIFAN, Remanso - BA https://orcid.org/0009-0007-5934-7710
Marcos Cristiano dos Reis Universidade Federal de Goiás - UFG - Goiania, GO https://orcid.org/0000-0003-3872-1279

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.10.62111

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Direitos Sociais, Neoliberalismo, Precarização do Trabalho, Dignidade Humana

Resumo

O presente trabalho aborda o entendimento das noções de segurança e saúde no trabalho ante o avanço das políticas neoliberais no contexto brasileiro e a consequência dessas políticas neoliberais ao direito do trabalho e, sobretudo, à dignidade humana dos trabalhadores. Utilizou-se para a produção do artigo o método da revisão bibliográfica. Desta forma, se buscou por meio da revisão bibliográfica produzir uma apresentação cronológica dos direitos humanos no Brasil, tendo como base os avanços dos direitos trabalhistas em específico. Além disso, também se conceituou o entendimento de neoliberalismo como uma política em implementação no contexto político brasileiro para a partir daí se tratar da mudança no contexto da segurança e saúde dos trabalhadores.

Biografia do Autor

Jordanna Roberta Lima, Centro Universitário Alfredo Nasser - UNIFAN, Remanso - BA

Possui bacharel em Direito pelo Centro Universitário Alfredo Nasser - UNIFAN (2022). Encontra-se, pós-graduando em direito e processo do trabalho, em processo civil e em direito contratual e responsabilidade civil, pela Universidade Candido Mendes - UCAM, em parceria com Escola Superior dos Advogados - ESA (2023). Desde 2019, atual no setor privado de distribuição de energia elétrica, atualmente como analista de compliance. Ademais, integra-se como aluna egressa no núcleo de pesquisa e extensão em direito - NUPEX, pelo Centro Universitário Alfredo Nasser - UNIFAN, no grupo de direitos humanos, Cidadania e Cultura (2023).

Marcos Cristiano dos Reis, Universidade Federal de Goiás - UFG - Goiania, GO

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (2010) e mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (2013). É doutorando pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás onde trabalha com as temáticas Direitos Humanos, Ideologia e Religião no Brasil e Direitos Humanos e Educação. Já atuou como professor do ensino básico nas disciplinas de sociologia e filosofia na rede privada e federal onde atuou como professor substituto no Instituto Federal de Goiás. Também tem experiência em consultoria técnica para pesquisas qualitativas e quantitativas para pesquisas eleitorais e de opinião. Desde 2017 é professor de sociologia jurídica e de ciência política e teoria geral do Estado no Instituto de Ciências Jurídicas da Faculdade Alfredo Nasser. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Religião e Sociologia da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: campo religioso, habitus, trânsito religioso, educação e identidade.

Referências

AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS. Em 2007, PIB atinge R$ 2,7 trilhões e cresce 6,1%. 2009. Disponível em: <https://censoagro2017.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/13737-asi-em-2007-pib-atinge-r-27-trilhoes-e-cresce-61#:~:text=Ind%C3%BAstria%20%E2%80%93%20O%20crescimento%20da%20Ind%C3%BAstria,1%2C0%25%20em%202006.> Acesso em 03 de Set. 2022.

ALVARENGA, R. Z. D. et al4

. A comunidade do direito internacional do trabalho e do direito do trabalho brasileiro. v. 2. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

BARBOSA, Ramanna Soares; BARROS, Albani de. Neoliberalismo e os Reflexos das Relações de Trabalho no Contexto da Crise do Capital. IN: Revista: Ciências Humanas e Sociais. v. 2. Maceió. Nov.2014.

BAUER, C. S. et al. História Antiga. Porto Alegre: SAGAH, 2019.

BERTAGNI, Roberto Fleury de Souza; MONTEIRO, Antônio Lopes. Acidente do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas. 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm / Acesso em 24 abr. 2022.

BRASIL. CLT. Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm / Acesso em 18 set. 2022.

BRASIL. MP 905. Medida Provisória nº 905 de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Mpv/mpv905.htm / Acesso em 18 set. 2022.

BRASIL. MTP. Ministério do Trabalho e da Previdência. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-do-trabalhador/dados-de-acidentes-do-trabalho / Acesso em 23 abr. 2022.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-04-atualizada-2022.pdf / Acesso em 18 set. 2022.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 06 – Equipamento de Proteção Individual - EPI, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/norma-regulamentadora-no-6-nr-6 / Acesso em 18 set. 2022.

CAMISSA, M. Q. Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, 2015.

CAMPANA, Priscila. O impacto do Neoliberalismo no Direito do Trabalho. IN: Revista de informação legislativa. n. 147. Brasília. Jul/Set, 2000.

CARDELLA, Benedito. Segurança no trabalho e prevenção de acidentes: uma abordagem holística: segurança integrada à missão organizacional com produtividade, qualidade preservação ambiental e desenvolvimento de pessoas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

CONVENÇÃO. C019 – Igualdade de Tratamento (Indenização por Acidentes de Trabalho). Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235017/lang--pt/index.htm /Acesso em: 09 mai. 2022.

CARVALO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

CESTEH. Brasil é um dos países com maior número de mortes e acidentes de trabalho no mundo, 2022. Disponível em: http://www.cesteh.ensp.fiocruz.br/noticias/brasil-e-um-dos-paises-com-maior-numero-de-mortes-e-acidentes-de-trabalho-no-mundo-sera-o / Acesso em 17 set. 2022.

CRESWELL, John W.; CRESWELL, J. David. Projeto de Pesquisa: Métodos qualitativo, Quantitativo e Misto. Porto Alegre: Penso, 2021.

CUT. Central única dos Trabalhadores. Notícias dos trabalhadores são informais do Brasil no Norte, 2022. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/40-dos-trabalhadores-sao-informais-no-brasil-no-norte-sao-mais-de-50-e3d9 / Acesso em 18 set. 2022.

D'AMORIM, SHEILA; DIANNI, CLÁUDIA. Lula define hoje pacote para construção. In: Folha de S.Paulo - Mercado/Habitação. São Paulo, 2006. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0602200602.htm> Acesso em 03 de Set. 2022

Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Pesquisa nacional da cesta básica de alimentos, 2022. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html / Acesso em 18 set. 2022.

DORETO, D. T. et al. Direitos Humanos E Legislação Social. Porto Alegre: SAGAH, 2021.

DORNELLES, João Ricardo W. O Que São Direitos Humanos? São Paulo: Brasiliense, 1989.

DUSSEL, Enrique. Filosofia da Libertação. Crítica à ideologia da exclusão social. São Paulo: Paulus, 1995.

DUSSEL, Enrique. Ética da libertação. Na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

LEITE, C. H. B. Curso De Direito Do Trabalho. 14. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.

LUIZ, A. D. F. et al. Guia Prático Para Trabalhos. Aparecida de Goiânia: Faculdade Alfredo Nasser, 2017.

MACHADO, H. C. PLETRAFESA, J. P. Guia Prático Para Trabalhos Acadêmicos Monografias e TCC’s. Aparecida de Goiânia: Faculdade Alfredo Nasser, 2014.

MACHADO, Maria Lucia Büher. Formação profissional e modernização no Brasil (1930-1960): uma análise à luz das reflexões teórico-metodológicas de Lucie Tanguy. Educação & Sociedade [online]. 2012, v. 33, n. 118 [Acessado 2 novembro 2022], pp. 97-114. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000100007>. Epub 19 Jun 2012. ISSN 1678-4626. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000100007

MARCONI, M. D. A. LAKATOS, E, M. Metodologia do trabalho científico: projetos de pesquisa, pesquisa bibliográfica, teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

MARCONI, M. D. A. LAKATOS, E, M. Metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2022.

MARX, K. O Capital. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2018.

MATTOS, U. A. D. O.; MASCÚLO, F. S. Higiene E Segurança Do Trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2019.

NETO, F. F. J. CAVALCANTE, J. D. Q. P. Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

NSC Total. Crescimento da indústria da construção em 2007 foi o maior em 11 anos. In: NSC Total, 2009. Disponível em: <https://www.nsctotal.com.br/noticias/crescimento-da-industria-da-construcao-em-2007-foi-o-maior-em-11-anos> Acesso em 03 de set. 2022.

OLIVEIRA, C. A. D. D. et al. Manual Prático De Saúde E Segurança Do Trabalho. São Caetano do Sul, SP: Yendis, 2009.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos.pdf /Acesso em: 24 abr. 2022.

RAIS. Relação Anual de Informações Sociais. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br / Acesso em 18 set. 2022.

REIS, H. E. D. JUNIOR, O. P. M. Lawfare como ameaça aos direitos humanos. 2. ed. Goiânia: Cegraf UFG, 2021.

ROMAR, Carla Teresa Martin; coord. Pedro Lenza. Direito do trabalho esquematizado. 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

SANTOS, B. S. MARTINS, B. S. O Pluriverso Dos Direitos Humanos: A Diversidade Das Lutas Pela Dignidade. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

SmartLab. Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Frequência de notificações - CAT. 2022. Disponível em: https://smartlabbr.org/sst/localidade/0?dimensao=frequenciaAcidentes / Acesso em: 18 out. 2022.

TV BrasilGov. NBR Entrevista fala sobre acidentes de trabalho no Brasil. Youtube, 02.06.2017.

VAZ, Juliana Damando; REIS, Marcos Cristiano. Direitos Humanos na Perspectiva do Trabalho: A Ambivalência de Direitos no Sistema Político – Econômico Neoliberal. In: (SANTOS NETO, Arnaldo B.; MIRANDA, Batira Macedo de; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira; MARTINS, Rafael Lara. Orgs.). Transformações Do Direito Do Trabalho No Brasil: Reflexos Sobre Os Desafios Do Tempo Presente. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

VIEIRA NETO, Paulo. Estatística Descritiva: Conceitos Básicos. São Paulo, 2004. Disponível em:encurtador.com.br/hilB7> Acessado em: 27 de out. 2022.