Desenvolvimento histórico dos trabalhadores sob os aspectos das políticas neoliberais

Jordanna Roberta  Lima; Marcos Cristiano dos  Reis

doi:10.23925/ddem.v.1.n.10.62111

Autores/as

Jordanna Roberta Lima Centro Universitário Alfredo Nasser - UNIFAN, Remanso - BA https://orcid.org/0009-0007-5934-7710
Marcos Cristiano dos Reis Universidade Federal de Goiás - UFG - Goiania, GO https://orcid.org/0000-0003-3872-1279

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.10.62111

Palabras clave:

Derechos humanos, Derechos sociales, Neoliberalismo, Trabajo Precario, Dignidad humana

Resumen

Este trabajo aborda la comprensión de las nociones de seguridad y salud en el trabajo a la luz del avance de las políticas neoliberales en el contexto brasileño y las consecuencias de estas políticas neoliberales sobre los derechos laborales y, sobre todo, la dignidad humana de los trabajadores. Para la elaboración del artículo se utilizó el método de revisión bibliográfica. De esta manera, a través de una revisión bibliográfica, buscamos producir una presentación cronológica de los derechos humanos en Brasil, a partir de avances en derechos laborales en específico. Además, la comprensión del neoliberalismo también fue conceptualizada como una política que se está implementando en el contexto político brasileño para abordar cambios en el contexto de la seguridad y salud de los trabajadores.

Biografía del autor/a

Jordanna Roberta Lima, Centro Universitário Alfredo Nasser - UNIFAN, Remanso - BA

Licenciado en Derecho por el Centro Universitario Alfredo Nasser - UNIFAN (2022). Actualmente cursa un posgrado en derecho y proceso laboral, en procedimiento civil y en derecho contractual y responsabilidad civil, en la Universidade Candido Mendes - UCAM, en colaboración con la Escola Superior dos Advogados - ESA (2023). Desde 2019 trabajando en el sector privado de distribución eléctrica, actualmente como analista de cumplimiento. Además, como estudiante de posgrado, forma parte del centro de investigación y extensión jurídica - NUPEX, del Centro Universitario Alfredo Nasser - UNIFAN, en el grupo de derechos humanos, Ciudadanía y Cultura (2023).

Marcos Cristiano dos Reis, Universidade Federal de Goiás - UFG - Goiania, GO

Es licenciado en Ciencias Sociales por la Universidad Federal de Goiás (2010) y maestría en Sociología por la Universidad Federal de Goiás (2013). Es estudiante de doctorado del Programa Interdisciplinario de Postgrado en Derechos Humanos de la Universidad Federal de Goiás donde trabaja en los temas de Derechos Humanos, Ideología y Religión en Brasil y Derechos Humanos y Educación. Se ha desempeñado como docente de educación básica en las materias de sociología y filosofía en las escuelas privadas y federales, donde trabajó como docente suplente en el Instituto Federal de Goiás. También tiene experiencia en consultoría técnica para investigaciones cualitativas y cuantitativas para elecciones. y encuestas de opinión. Desde 2017 es profesor de sociología jurídica y ciencias políticas y teoría general del Estado en el Instituto de Ciencias Jurídicas de la Faculdade Alfredo Nasser. Tiene experiencia en el área de Sociología, con énfasis en Sociología de la Religión y Sociología de la Educación, trabajando principalmente en los siguientes temas: ámbito religioso, habitus, tránsito religioso, educación e identidad.

Citas

AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS. Em 2007, PIB atinge R$ 2,7 trilhões e cresce 6,1%. 2009. Disponível em: <https://censoagro2017.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/13737-asi-em-2007-pib-atinge-r-27-trilhoes-e-cresce-61#:~:text=Ind%C3%BAstria%20%E2%80%93%20O%20crescimento%20da%20Ind%C3%BAstria,1%2C0%25%20em%202006.> Acesso em 03 de Set. 2022.

ALVARENGA, R. Z. D. et al4

. A comunidade do direito internacional do trabalho e do direito do trabalho brasileiro. v. 2. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

BARBOSA, Ramanna Soares; BARROS, Albani de. Neoliberalismo e os Reflexos das Relações de Trabalho no Contexto da Crise do Capital. IN: Revista: Ciências Humanas e Sociais. v. 2. Maceió. Nov.2014.

BAUER, C. S. et al. História Antiga. Porto Alegre: SAGAH, 2019.

BERTAGNI, Roberto Fleury de Souza; MONTEIRO, Antônio Lopes. Acidente do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas. 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm / Acesso em 24 abr. 2022.

BRASIL. CLT. Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm / Acesso em 18 set. 2022.

BRASIL. MP 905. Medida Provisória nº 905 de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Mpv/mpv905.htm / Acesso em 18 set. 2022.

BRASIL. MTP. Ministério do Trabalho e da Previdência. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-do-trabalhador/dados-de-acidentes-do-trabalho / Acesso em 23 abr. 2022.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-04-atualizada-2022.pdf / Acesso em 18 set. 2022.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 06 – Equipamento de Proteção Individual - EPI, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/norma-regulamentadora-no-6-nr-6 / Acesso em 18 set. 2022.

CAMISSA, M. Q. Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, 2015.

CAMPANA, Priscila. O impacto do Neoliberalismo no Direito do Trabalho. IN: Revista de informação legislativa. n. 147. Brasília. Jul/Set, 2000.

CARDELLA, Benedito. Segurança no trabalho e prevenção de acidentes: uma abordagem holística: segurança integrada à missão organizacional com produtividade, qualidade preservação ambiental e desenvolvimento de pessoas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

CONVENÇÃO. C019 – Igualdade de Tratamento (Indenização por Acidentes de Trabalho). Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235017/lang--pt/index.htm /Acesso em: 09 mai. 2022.

CARVALO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

CESTEH. Brasil é um dos países com maior número de mortes e acidentes de trabalho no mundo, 2022. Disponível em: http://www.cesteh.ensp.fiocruz.br/noticias/brasil-e-um-dos-paises-com-maior-numero-de-mortes-e-acidentes-de-trabalho-no-mundo-sera-o / Acesso em 17 set. 2022.

CRESWELL, John W.; CRESWELL, J. David. Projeto de Pesquisa: Métodos qualitativo, Quantitativo e Misto. Porto Alegre: Penso, 2021.

CUT. Central única dos Trabalhadores. Notícias dos trabalhadores são informais do Brasil no Norte, 2022. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/40-dos-trabalhadores-sao-informais-no-brasil-no-norte-sao-mais-de-50-e3d9 / Acesso em 18 set. 2022.

D'AMORIM, SHEILA; DIANNI, CLÁUDIA. Lula define hoje pacote para construção. In: Folha de S.Paulo - Mercado/Habitação. São Paulo, 2006. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0602200602.htm> Acesso em 03 de Set. 2022

Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Pesquisa nacional da cesta básica de alimentos, 2022. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html / Acesso em 18 set. 2022.

DORETO, D. T. et al. Direitos Humanos E Legislação Social. Porto Alegre: SAGAH, 2021.

DORNELLES, João Ricardo W. O Que São Direitos Humanos? São Paulo: Brasiliense, 1989.

DUSSEL, Enrique. Filosofia da Libertação. Crítica à ideologia da exclusão social. São Paulo: Paulus, 1995.

DUSSEL, Enrique. Ética da libertação. Na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

LEITE, C. H. B. Curso De Direito Do Trabalho. 14. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.

LUIZ, A. D. F. et al. Guia Prático Para Trabalhos. Aparecida de Goiânia: Faculdade Alfredo Nasser, 2017.

MACHADO, H. C. PLETRAFESA, J. P. Guia Prático Para Trabalhos Acadêmicos Monografias e TCC’s. Aparecida de Goiânia: Faculdade Alfredo Nasser, 2014.

MACHADO, Maria Lucia Büher. Formação profissional e modernização no Brasil (1930-1960): uma análise à luz das reflexões teórico-metodológicas de Lucie Tanguy. Educação & Sociedade [online]. 2012, v. 33, n. 118 [Acessado 2 novembro 2022], pp. 97-114. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000100007>. Epub 19 Jun 2012. ISSN 1678-4626. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000100007

MARCONI, M. D. A. LAKATOS, E, M. Metodologia do trabalho científico: projetos de pesquisa, pesquisa bibliográfica, teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

MARCONI, M. D. A. LAKATOS, E, M. Metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2022.

MARX, K. O Capital. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2018.

MATTOS, U. A. D. O.; MASCÚLO, F. S. Higiene E Segurança Do Trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2019.

NETO, F. F. J. CAVALCANTE, J. D. Q. P. Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

NSC Total. Crescimento da indústria da construção em 2007 foi o maior em 11 anos. In: NSC Total, 2009. Disponível em: <https://www.nsctotal.com.br/noticias/crescimento-da-industria-da-construcao-em-2007-foi-o-maior-em-11-anos> Acesso em 03 de set. 2022.

OLIVEIRA, C. A. D. D. et al. Manual Prático De Saúde E Segurança Do Trabalho. São Caetano do Sul, SP: Yendis, 2009.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos.pdf /Acesso em: 24 abr. 2022.

RAIS. Relação Anual de Informações Sociais. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br / Acesso em 18 set. 2022.

REIS, H. E. D. JUNIOR, O. P. M. Lawfare como ameaça aos direitos humanos. 2. ed. Goiânia: Cegraf UFG, 2021.

ROMAR, Carla Teresa Martin; coord. Pedro Lenza. Direito do trabalho esquematizado. 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

SANTOS, B. S. MARTINS, B. S. O Pluriverso Dos Direitos Humanos: A Diversidade Das Lutas Pela Dignidade. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

SmartLab. Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Frequência de notificações - CAT. 2022. Disponível em: https://smartlabbr.org/sst/localidade/0?dimensao=frequenciaAcidentes / Acesso em: 18 out. 2022.

TV BrasilGov. NBR Entrevista fala sobre acidentes de trabalho no Brasil. Youtube, 02.06.2017.

VAZ, Juliana Damando; REIS, Marcos Cristiano. Direitos Humanos na Perspectiva do Trabalho: A Ambivalência de Direitos no Sistema Político – Econômico Neoliberal. In: (SANTOS NETO, Arnaldo B.; MIRANDA, Batira Macedo de; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira; MARTINS, Rafael Lara. Orgs.). Transformações Do Direito Do Trabalho No Brasil: Reflexos Sobre Os Desafios Do Tempo Presente. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

VIEIRA NETO, Paulo. Estatística Descritiva: Conceitos Básicos. São Paulo, 2004. Disponível em:encurtador.com.br/hilB7> Acessado em: 27 de out. 2022.