O Estado de direito para quem?

O fim da retórica do direito liberdade e desigualdade

Resumo

O presente artigo pretendendo fazer uma releitura dos pressupostos de validade do direito toma como campo de pesquisa o mundo da vida interpretado como esfera dos discursos, dos diálogos interpelativos, e do próprio exercício democrático. Dado às realidades dispares situadas no mundo da vida, questiona-se a própria validade do direito quando temas ligados aos direitos fundamentais do homem, sua dignidade e reconhecimento e, a compreensão do Estado Democrático de Direito se contradizem ante realidades que ainda apontam pessoas, grupos, e etnias esquecidas à margem da sociedade.  A insuficiência em termos de abastecimento soma-se à insuficiência em termos de segurança e a uma profusão de riscos ainda presentes na sociedade. Nesse ínterim, surgem custos sociais que parecem exigir demais da capacidade de integração de uma sociedade liberal. São indubitáveis indicadores que mensuram o grau de pobreza que se alastra nos países subdesenvolvidos, bem como em alguns países da Europa, o grau de insegurança social que se instala entre as classes sociais, refletem o crescimento de disparidades salariais que evidenciam o colapso da desintegração social instaurada nos países latinos.