Discurso proferido pelo Professor Roque Antonio Carrazza na cerimônia que recebeu o título de Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Roque Antonio Carrazza

doi:10.23925/ddem.v.3.n.9.64348

Autores

Roque Antonio Carrazza Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.9.64348

Resumo

Discurso proferido pelo Professor Roque Antonio Carrazza na cerimônia que recebeu o título de Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Biografia do Autor

Roque Antonio Carrazza, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP

Graduado em Direito (Ciências Sociais Aplicadas) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1972), tendo sido escolhido, por concurso, orador da turma. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978). Livre-docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Ocupa, desde 1989, o cargo de Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP (aprovado em concurso público, realizado em 1989). Recebeu o título de Professor Emérito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no ano de 2023. Foi Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP (de 1979 a 1981) e Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP (de 1983 a 1991). Atualmente é Vice-Chefe do Departamento de Direito Tributário, Comercial e Econômico da Faculdade de Direito da PUC/SP (ocupou o cargo de Chefe do Departamento de 1991 a 2013 e voltou a ocupá-lo de 2016 a 07/2023). É, ainda, membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (onde ocupa a cadeira n 27), da Academia Paulista de Direito (que presidiu de 2002 a 2008 e onde ocupa a cadeira n 39), da Academia Brasileira de Direito Tributário (onde ocupa a cadeira n 19), do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Conselho de Membros Catedráticos da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor Honorário do Centro de Estudos Universitários Law School (CEU Law School), do Estado de São Paulo, integra, no Brasil e no exterior, diversos institutos jurídicos, associações e comunidades científicas, além de conselhos editoriais de revistas especializadas em Direito Público. Tem igualmente integrado inúmeras bancas examinadoras, inclusive no exterior, e participado, como conferencista ou debatedor, de congressos, seminários e simpósios jurídicos, em todo o território nacional e em outros países. Recebeu, entre outros prêmios, homenagens e condecorações, a Medalha Faculdade de Direito da PUC/SP por ter se destacado, de modo particular e compatível com os princípios da Universidade, na defesa da ordem jurídica, dos direitos humanos e da ordem social.É autor dos livros O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária (publicado em 1977), O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro (publicado em 1981), Conflitos de Competência: um caso concreto (publicado em 1984), Princípios Constitucionais Tributários e Competência Tributária (publicado em 1986), Curso de Direito Constitucional Tributário (publicado em 1991 e já na 34a edição), ICMS (publicado em 1994 e já na 19 edição), A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos (publicado em 2004), Imposto sobre a Renda: perfil constitucional e temas específicos (publicado em 2005 e já na 3 edição), A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Público (publicado em 2006), Reflexões sobre a Obrigação Tributária (publicado em 2010) e Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas (publicado em 2015). Este último trabalho, sem prejuízo dos demais, é considerado uma obra de referência, tendo merecido do notável Professor Titular e Emérito Ives Gandra da Silva Martins, a observação de que preenche lacuna que até agora, inexplicavelmente, apesar de alguns estudos esparsos, permanecia. É também autor de mais de 30 livros em coautoria e de aproximadamente trezentos artigos doutrinários.