Resenha do julgamento da ADPF N. 748

Supressão de Marcos Regulatórios Ambientais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.12.67803

Palavras-chave:

Direito ambiental, meio ambiente, Direito ambiental, meio ambiente; legislação ambiental

Resumo

Os litígios que versam sobre questões ambientais revestem-se de singular importância por suas repercussões não apenas no trato das questões ecológicas, mas suas consequências econômicas, políticas e sociais, assim como pela destacada importância do meio-ambiente no texto constitucional e na pauta das relações internacionais.

Biografia do Autor

Marina Gabriela Menezes Santiago, Faculdade Autônoma de Dirieto - FADISP, São Pulo, SP

Doutoranda e Mestra em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), com pós-graduação lato sensu em Direito Civil pela Universidade São Judas Tadeu (USJT) e em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Servidora pública efetiva (aprovação em concurso) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assistente em Gabinete de Desembargador.

Downloads

Publicado

2024-12-19

Edição

v. 3 n. 12 (2024): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno

Seção

Resenhas

Licença

Copyright (c) 2024 Direitos Democráticos & Estado Moderno

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Licença Creative Commons
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.

Revista DD&EM - ISSN 2675-7648