Modelos em disputa: a transição energética chinesa como alternativa à exclusão social e fundiária no semiárido nordestino

Maria Bianca Moizeis da Silva; Heloísa Joaquim Mendes; Fernando Joaquim Ferreira Maia; Hirdan Katarina Medeiros Costa

doi:10.23925/ddem.v.3.n.15.73052

Autores

Maria Bianca Moizeis da Silva Universidade Federal da Paraíba - UFPA, João Pessoa, PA https://orcid.org/0009-0000-4205-4013
Heloísa Joaquim Mendes Universidade Federal da Paraíba - UFPA, João Pessoa, PA https://orcid.org/0000-0002-4347-1289
Fernando Joaquim Ferreira Maia Universidade Federal da Paraíba - UFPA, João Pessoa, PA https://orcid.org/0000-0002-5419-2031
Hirdan Katarina Medeiros Costa Universidade Federal da Paraíba - UFPA, João Pessoa, PA https://orcid.org/0000-0001-5106-6251

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.15.73052

Palavras-chave:

Modelo energético chinês, Expansão da energia eólica no Brasil, Impactos socioambientais da energia eólica, Conflitos fundiários no semiárido nordestino, Despossessão de comunidades rurais

Resumo

O artigo tem por objeto os modelos brasileiro e chinês de expansão das energias renováveis, comparando-os a partir da segurança fundiária e da justiça energética. No Brasil, esse processo tem sido marcado pela fragilização dos direitos territoriais e pela interferência nos modos tradicionais de subsistência, especialmente em áreas rurais de potencial eólico onshore. Em contraste, a experiência chinesa se destaca por um planejamento centralizado que alia preservação das terras produtivas, proteção dos modos de vida tradicionais e políticas que buscam integrar a justiça social à transição energética. Com base nesse contraponto, o artigo analisa, a partir da categoria da acumulação por despossessão, de que maneira o modelo normativo chinês de proteção às terras produtivas e aos modos de vida tradicionais pode contribuir para o aperfeiçoamento das estratégias brasileiras de proteção aos direitos fundiários em áreas de potencial eólico onshore. A metodologia combina a revisão bibliográfica narrativa sobre energia renovável e seus impactos socioambientais, com a análise documental das legislações nacionais de ambos os países. Evidenciando que a ausência, no Brasil, de um zoneamento energético específico e de instrumentos públicos robustos para regulação fundiária fragiliza comunidades locais. Conclui-se que a criação de um zoneamento direcionado às fontes renováveis, associada à transformação dos contratos de arrendamento e cessão de uso em instrumentos de direito público, constitui caminho promissor para uma transição energética mais justa, inclusiva e equilibrada.

Biografia do Autor

Maria Bianca Moizeis da Silva, Universidade Federal da Paraíba - UFPA, João Pessoa, PA

Técnica em Informática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Heloísa Joaquim Mendes, Universidade Federal da Paraíba - UFPA, João Pessoa, PA

Advogada (OAB-PB). Mestranda em Ciências Jurídicas (área de concentração em Direito Econômico) pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão Dom Quixote (UFPB). Assistente editorial da revista Prim@ Facie - PPGCJ/UFPB. Estagiária docente da disciplina de Pesquisa Aplicada ao Direito (DCJ/CCJ/UFPB). Membro da Comissão de Assuntos Acadêmicos OAB-PB. Ex-Membro da Comissão de Revisão Textual da Revista Jurisdicio NAE OAB-PB (2021).

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Universidade Federal da Paraíba - UFPA, João Pessoa, PA

Professor Associado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning/China. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco-PPGD-UFPE. Concluiu pós-doutoramento em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2022-2023). Ex-Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades-PPGECI-UFRPE/FUNDAJ (2016-2017). Possui Doutorado (2012) e Mestrado (2008) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialização em Direito Processual Civil pela mesma Universidade (2002) e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998). Ex Vice-Coordenador do PPGCJ/UFPB. Ex-professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2010-2017). Ex-professor de direito da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2009-2010). Representante titular da Universidade Federal da Paraíba no Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Rita (2021 aos dias atuais). Editor-Gerente da Revista Prim@ Facie (2017-2018), Editor-adjunto da Revista Prim@ Facie (2018 aos dias atuais). Coordenador do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Dom Quixote/CNPq/UFPB. Pesquisador colaborador do Observatório das Metrópoles-Núcleo Paraíba. Sócio fundador da Sociedade Brasileira de Retórica (2010). Presidente e membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Acumulação de Cargos da UFRPE (2013-2017). Representante titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no Conselho Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Recife-COMAM (2013). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Maurício de Nassau (2005-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade de Belém do São Francisco (FACESF) (2008). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Damas (2009-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade do Recife (FAREC) (2009-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Maurício de Nassau (2005-2010).

Hirdan Katarina Medeiros Costa, Universidade Federal da Paraíba - UFPA, João Pessoa, PA

Advogada e economista. Livre Docente, Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Pós-Doutora em Sustentabilidade pela Escola de Artes, Ciências e Sustentabilidade (EACH), USP. Mestre e Doutora em Direito (PUC/SP). LLM em Energia e Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Especialista em Processo Civil. Tenho experiência no setor de petróleo, gás natural, energia elétrica, energias renováveis (eólica, biomassa e solar), geração distribuída, mudanças do clima, instrumentos de mitigação e de adaptação em efeitos das mudanças climáticas, captura, armazenamento e estocagem de carbono, uso e governança de recursos naturais, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, direito ambiental, direito administrativo, direito regulatório, direito constitucional, direito econômico, direito da energia, direito internacional público e privado, direito do mar, direitos humanos e objetivos do desenvolvimento sustentável, história econômica, microeconomia, integração econômica e economia institucional.

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