Ecosistema digital, discursos de ódio e justiça constitucional

Sebastián Sancari

doi:10.23925/ddem.v.3.n.15.73571

Autores

Sebastián Sancari Universidade de Buenos Ayres - UBA - Buenos Aires, Argentina https://orcid.org/0000-0002-0222-736X

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.15.73571

Palavras-chave:

Ecosistema digital, discursos del odio, justicia constitucional

Resumo

Este artigo explora as possíveis relações entre a Justiça Constitucional e o chamado "discurso de ódio" nas redes sociais. Para tanto, analisa diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tiveram significativa repercussão regional e que abordam os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. A ideia central deste artigo é que o ativismo pela justiça constitucional está diretamente relacionado à ausência de legislação específica sobre discurso de ódio.

Biografia do Autor

Sebastián Sancari , Universidade de Buenos Ayres - UBA - Buenos Aires, Argentina

Doutor em Direito Político (UBA), professor nos níveis de graduação, pós-graduação e doutorado, UBA (Direito) e UAI. Advogado, bacharel e mestre em Ciências Políticas. Especialista em Direitos Fundamentais (Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha).

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