About the Journal

História da Revista

         A Revista DD&EM - Direitos Democráticos & Estado Moderno, da Faculdade de Direito da PUC-SP tem uma história na universidade, na área do direito e na ciência em geral:

         - o projeto da revista é de 1997. O Professor André Franco Montoro solicitou ao seu Departamento fazer uma Revista científica para a Faculdade de Direito. A publicação teve o apoio da Educ – Editora da PUC-SP, com o nome de “Revista Faculdade de Direito PUC-SP” - ISSN 1519-5104. Foram publicados 2 números impressos e a revista foi descontinuada. https://portal.issn.org/resource/ISSN/1519-5104.

         - em 2008 a revista tornou-se digital, com o nome de “Revista Eletrônica da Faculdade de Direito” - ISSN 1984-1094. Continua no portal de Revistas da PUC-SP - https://revistas.pucsp.br/index.php/red. Foram publicados 3 números digitais e a revista foi descontinuada. https://portal.issn.org/resource/ISSN/1984-1094.

         - Revista retomou em 2020, de forma digital, por incentivo do Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior, com o nome de “Direitos Democráticos & Estado Moderno” - DD&EM - ISSN - 2675-7648. A Revista está presente no Portal de Revista da PUC-SP e tem acesso aberto - https://revistas.pucsp.br/index.php/DDEM/issue/view/2775.

         - atualmente a Revista publica artigos da área de conhecimento do direito e afins, com enfoque no direito democrático e nas discussões que envolvem o Estado moderno. Também publica resenhas de livros, de pareceres jurídicos e comentários jurisprudenciais, discursos dos professores e resumos de dissertações e teses de pesquisas e trabalhos de professores e pesquisadores de universidades nacionais e estrangeiras.

Foco e Escopo

         A Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno, da Faculdade de Direito da PUC-SP, certificada pela área da Biblioteca/revistas da PUC-SP, com acesso aberto, tem por objetivo a publicação de artigos científicos da área de conhecimento do direito e afins, com enfoque no direito democrático e no Estado moderno.

         Além de artigos, a revista publica resenhas de livros, de pareceres jurídicos e de comentários jurisprudenciais.

         A revista tem o formato digital, com publicações inéditas. Publica também discursos dos professores e resumos de dissertações e teses.

         A revista reunirá pesquisas e trabalhos de professores e pesquisadores de universidades nacionais e estrangeiras.

         O trabalho proposto pela revista é o de fomentar a discussão, no mundo acadêmico e na sociedade, em torno de temas jurídicos com uma perspectiva interdisciplinar. Um tema recorrente e objeto de estudo e reflexão na revista é como o direito será trabalho no pós-pandemia, notadamente com um olhar voltado para as novas dimensões em que se encontra o direito na atual sociedade.

         Dúvidas serão esclarecidas pelo e-mail revistadodireito@pucsp.br

         As pesquisas que envolvem seres humanos devem obedecer às Diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

 

Revista DD&EM - e-ISSN 2675-7648

 

Políticas de Seção

Editorial

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Artigos

Política padrão de seção

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Resenhas

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Resumo de Teses

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Processo de Avaliação pelos Pares

Os artigos serão avaliados pelo método double-blind peer-review e deverão seguir as normas de submissão da revista.

A avaliação das resenhas de livros jurídicos, de pareceres jurídicos e de comentários jurisprudenciais é realizada pela direção editorial.

O parecerista poderá sugerir alterações de ordem editorial (formal, ortográfica, gramatical) nos originais, respeitado o estilo. A opinião do autor sempre será acatada e considerada, não sendo possível qualquer alteração de conteúdo.

Os pareceristas são orientados a seguirem as diretrizes éticas para revisores – COPE Ethical Guidelines for Peer Reviewers: http://ress.iec.gov.br/ress/home/carregarPagina?lang=en&p=orientacoesEticas&format=

Dúvidas serão esclarecidas pelo e-mail revistadodireito@pucsp.br

Revista DD&EM - e-ISSN 2675-7648

 

Periodicidade

Periodicidade Quadrimestral

Cadastro na Revista

O cadastro na Revista é livre, pessoal e intransferível. A Equipe Editorial não está autorizada a cadastrar usuários, com exceção dos Avaliadores após aceite do convite enviado. Em ambos os casos as senhas são pessoais.

Política de Acesso Livre

A Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Revista DD&EM - e-ISSN 2675-7648

 

Arquivamento

A Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...

Objetivos

A Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno, da Faculdade de Direito da PUC-SP, certificada pela área da Biblioteca/revistas da PUC-SP, com acesso aberto, tem por objetivo a publicação de artigos científicos da área de conhecimento do direito e afins, com enfoque no direito democrático e no Estado moderno.

Revista DD&EM - e-ISSN 2675-7648

 

Sem taxa de processamento de texto

Nenhuma taxa é cobrada dos autores durante todo o processamento da publicação dos seus trabalhos.

Política e princípios éticos - boas práticas

 

DECLARAÇÃO

Este periódico tem um compromisso com a ética e a qualidade das publicações. Defendemos um comportamento ético de todas as partes envolvidas na publicação no periódico: autores, editor, pareceristas e toda a equipe da editoria da revista DD&EM. Não aceitamos plágio ou qualquer outro comportamento antiético.

DIREITOS E DEVERES DOS AUTORES

Normas gerais: os autores de trabalhos que se referem a pesquisas originais devem apresentar um relato preciso do trabalho realizado, bem como uma discussão objetiva sobre o seu significado. Dados complementares devem ser representados com precisão no artigo. O documento deve conter detalhes suficientes e referências que permitam que outros possam replicar o trabalho. Declarações fraudulentas ou intencionalmente imprecisas constituem um comportamento antiético e são inaceitáveis.

Comitê de ética: As pesquisas que envolvam seres humanos devem mencionar a devida aprovação prévia pelo Comitê de ética da instituição de origem.

Originalidade e plágio: os autores devem garantir que as obras são inteiramente originais e se eles utilizam o trabalho e/ou textos dos outros que isso seja devidamente citado. Plágio em todas as suas formas constitui um comportamento editorial antiético e é inaceitável. Todo material que chega para a Revista, na forma de submissão, passará pelo programa antiplágio - https://fundasp.turnitin.com/home/.

Publicação múltipla, redundante e simultânea: um autor não deve publicar manuscritos que descrevam essencialmente a mesma pesquisa em mais de um periódico. Enviar o mesmo manuscrito para mais de uma revista ao mesmo tempo e/ou publicar o mesmo artigo em mais de um periódico constitui um comportamento editorial antiético e é inaceitável.

Sobre as fontes: o trabalho de outros autores deve sempre ser reconhecido. Os autores devem citar as publicações que foram importantes na determinação da natureza do trabalho relatado. As informações obtidas em particular, como em uma conversa, correspondência, ou discussão com terceiros, não devem ser utilizadas ou relatadas sem a permissão explícita por escrito da fonte. As informações obtidas por meio de serviços confidenciais, tais como arbitragem manuscritos ou pedidos de bolsas, não devem ser utilizadas sem a permissão explícita por escrito do autor do trabalho envolvido nestes serviços.

Autoria: a autoria do trabalho deve ser restrita àqueles que fizeram uma contribuição significativa para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo relatado. Todos aqueles que fizeram contribuições significativas devem ser listados como coautores. Pessoas que participaram em certos aspectos do projeto de pesquisa devem ser listadas como colaboradores. O autor principal deve garantir que todos os coautores apropriados estejam incluídos no artigo. O autor principal também deve certificar-se que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do manuscrito e que concordaram com sua submissão para publicação.

Divulgação e conflitos de interesses (financiamento de pesquisa): todos os autores devem divulgar no manuscrito qualquer conflito financeiro ou de outra natureza que possa influenciar os resultados ou a interpretação de seu manuscrito. Todas as fontes de apoio financeiro para o projeto devem ser divulgadas.

Erros fundamentais em trabalhos publicados: quando um autor descobre um erro significativo ou imprecisão em seu trabalho publicado é obrigação do autor informar imediatamente o editor da revista, ou a Editoria, e cooperar com o editor para corrigir o artigo.

DIREITOS E DEVERES DO EDITOR

Decisão de publicação: o editor é responsável por decidir quais artigos submetidos à revista devem ser publicados. O editor é guiado pelas políticas decididas pelo Conselho Editorial e pela Editoria. Essas políticas devem obedecer às exigências legais em vigor sobre difamação, violação de direitos autorais e plágio. Para tomada de decisões o editor pode consultar o Conselho Editorial e a Editoria.

Transparência e respeito: o editor deve avaliar os manuscritos submetidos sem levar em conta a raça, sexo, a orientação sexual, a crença religiosa, a origem étnica, a nacionalidade ou a filosofia política dos autores.

Confidencialidade: o editor e demais membros da equipe editorial não devem divulgar qualquer informação sobre um manuscrito submetido, a não ser aos pareceristas e os conselheiros editoriais.

Divulgação e conflitos de interesse (financiamento de pesquisa): O editor não deve utilizar materiais inéditos divulgados em um manuscrito submetido em pesquisas próprias sem o consentimento expresso e por escrito do autor. O editor deve recusar avaliar os manuscritos em que tenha conflitos de interesse por questões competitivas, colaborativas ou outros relacionamentos ou ligações com qualquer um dos autores, empresas ou (possivelmente) instituições ligadas aos manuscritos.

Envolvimento e cooperação em investigações: o editor deve tomar medidas necessárias cabíveis quando foram apresentadas reclamações éticas a respeito de um manuscrito submetido ou artigo publicado.

DIREITOS E DEVERES DOS PARECERISTAS

Contribuição para as decisões editoriais: a revisão dos pareceristas auxilia o editor na tomada de decisões editoriais e por meio das comunicações com o autor também pode auxiliar o mesmo na melhora do artigo.

Pontualidade: qualquer avaliador de artigo que não se sinta qualificado para analisar o artigo ou sabe que a sua imediata leitura será impossível deve notificar imediatamente o editor.

Confidencialidade: os trabalhos recebidos para análise devem ser tratados como documentos confidenciais. Eles não devem ser mostrados ou discutidos com os outros.

Padrões de objetividade: os pareceres devem ser conduzidos de forma objetiva. Os pareceristas devem expressar seus pontos de vista de maneira clara e apoiados em argumentos.

Sobre as fontes: os pareceristas devem identificar trabalhos publicados relevantes que não foram citados pelos autores. O parecerista deve chamar a atenção do editor sobre qualquer semelhança substancial ou sobreposição entre o manuscrito em questão e qualquer outro artigo publicado de que tenha conhecimento pessoal.

Divulgação e conflito de interesses: informações privilegiadas ou ideias obtidas pelo parecerista por meio da leitura dos manuscritos devem ser mantidas em sigilo e não devem utilizadas para proveito pessoal. O parecerista não deve avaliar manuscritos em que tenha conflitos de interesse por questões competitivas, colaborativas ou outros relacionamentos ou ligações com qualquer um dos autores, empresas ou instituições ligadas aos manuscritos.

DIREITOS E DEVERES DA EDITORIA DA REVISTA DD&EM

Estamos empenhados em garantir que publicidade, divulgação nas redes ou qualquer outra fonte de receita comercial que possa a revista ter, não tenha qualquer impacto ou influência sobre as decisões editoriais. Nossos artigos são avaliados por pares para garantir a qualidade da publicação científica.

Nota: a presente Política de Ética e Princípios de boas práticas se baseia nas recomendações da Elsevier sobre a integridade da pesquisa e no Best Practice Guidelines for Journal Editors do Committee on Publication Ethics - COPE