A Efetividade do direito a partir do princípio holonômico: uma ideia de justiça integrativa

Moaci Licarião Neto

doi:10.23925/ddem.v.1.n.13.70877

Autores/as

Moaci Licarião Neto Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0002-5944-8112

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.13.70877

Palabras clave:

Complejidad, Eficacia, Justicia integrativa, Principio Holonómico, Vulnerabilidades

Resumen

Este trabajo sigue el camino metodológico de la investigación bibliográfica, con el objetivo investigativo de indagar la eficacia del Derecho, observado desde el principio holonómico como instrumento capaz de sustentar la idea de Justicia Integrativa. Debido a la actualidad del enfoque y a la importancia de los argumentos construidos, la investigación toma como punto de partida la reflexión y análisis de los ideales de justicia como equidad y la noción de justicia distributiva defendidos por John Rawls y Ronald Dworkin, respectivamente. A partir del análisis de los principales elementos de las tesis defendidas por Rawls y Dworkin, la investigación amplía la comprensión de los elementos tradicionales de las respectivas teorías de la justicia, adoptando como referencial teórico los fundamentos de la Teoría de la Complejidad propuesta por Edgar Morin y la Idea de Justicia defendida por Amartya Sen. A través del diálogo entre estas teorías, es posible establecer requisitos/elementos/criterios mínimos para la construcción de la idea de Justicia Integral. Del análisis se desprende que la propuesta de una reflexión sobre la idea de Justicia Integrativa desde la perspectiva de la complejidad parece ser una medida adecuada en la búsqueda de caminos que apunten a aportar mayor eficacia al Derecho. A partir de los desarrollos surgidos de la investigación inicial, se observa el principio holonómico como una fuente compleja y multidimensional de valores y directrices que instrumentalizan y orientan la idea de Justicia Integrativa para la consolidación de derechos. Cabe destacar que el análisis realizado aborda la cuestión de la eficacia del Derecho y reflexiones sobre la idea de justicia, a través de la manifestación sintomática de las injusticias y la ineficacia del derecho, materializadas a través del problema de las vulnerabilidades. De esta manera, buscamos destacar elementos que puedan confirmar las hipótesis planteadas, a fin de establecer criterios mínimos de identificación y pertinencia para el ámbito de la investigación, visando la efectividad del Derecho observado desde el principio holonómico como un camino posible que debe conducir a la construcción de una idea de justicia integradora.

Biografía del autor/a

Moaci Licarião Neto, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP

Doctor en Derecho por la PUC/SP. Magíster en Derecho por la UNISAL/Lorena. Licenciada en Derecho por el Centro Universitario Módulo. Licenciada en Teología por el IBAD y la UMESP. Profesor de Derecho del Centro Universitario Módulo. Abogado.

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