El tráfico de personas con énfasis en el trabajo esclavo:

una reflexión sobre la dignidad de la persona humana y los principales medios internos y de la OIT para su erradicación

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.10.64839

Palabras clave:

Tráfico de personas, Trabajo similar a la esclavitud, Dignidad de la persona humana, OIT, Erradicación

Resumen

Este artículo aborda la trata de personas con énfasis en el trabajo esclavo como vector de la dignidad humana, teniendo en cuenta los criterios para su erradicación con el análisis de las políticas internas de contención y de la OIT, así como la función social de la empresa. Para ello se utilizará el método inductivo cualitativo con revisión bibliográfica, legislación y jurisprudencia relevante, con el fin de presentar los medios para superar las hipótesis planteadas.

Biografía del autor/a

Alexandre Blank, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Curitiba, PR

Abogado, Administrador de Empresas, posgrado en Derecho Laboral de la Católica de Santa Catarina. Estudiante de Maestría en Derecho Empresarial y Ciudadanía en el Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba.

Luiz Eduardo Gunther, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Curitiba, PR

Postdoctorado en Derecho por la PUC-PR. Doctor en Derecho por la UFPR. Magíster en Derecho e Historia por la UFPR. Licenciado en Derecho. Juez del Tribunal Regional del Trabajo de la IX Región. Profesor de la Maestría en Derecho Empresarial y Ciudadanía de UNICURITIBA. Autor de varios trabajos en el área del Derecho Laboral. Poeta en su tiempo libre, con varios libros publicados. Miembro de la Academia Brasileña de Derecho del Trabajo, del Consejo Editorial del Instituto Memória - Centro de Estudios Contemporáneos, del Centro de Letras do Paraná y del Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. Asesor del Grupo de Investigación que edita la Revista Electrónica TRT9.

Citas

AZEVEDO, José Carlos Souza. Trabalho escravo: atuação do Ministério Público do Trabalho nas Regiões Sul e Sudeste do Estado do Pará. In: SABINO, João Filipe Moreira Lacerda; PORTO, Lorena Vasconcelos (Org.). Direitos fundamentais do trabalho na visão de procuradores do trabalho. São Paulo: LTr, 2012.

BRASIL, Emenda Constitucional Nº 1. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Diário Oficial da União, Brasília, 30. Out. 1969. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL, Emenda Constitucional Nº 81. Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, 06. Jun. 2014. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc81.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL, Império. Lei no 3.353 de maio de 1888 (Lei Áurea). Declara extinta a escravidão no Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LIM/LIM3353.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 24 Fev. 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em. 11 jan. 2024.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 16. Jul. 1934. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL. Constituição (1937). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 10. Nov. 1937. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL. Constituição (1946). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 18. Set. 1946. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 24. Jan. 1967. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 05 Out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL. Decreto nº 1.538 de 27 de junho de 1995. Cria o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28. Jun. 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d1538.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL. MTE. PORTARIA Nº 540, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004. Diário oficial da União, Brasília, 19 Out. 2004. Disponível em: http://acesso.mte.gov.br/data/files/FF8080812BCB2790012BCFB1A0E03606/p_20041015_540.pdf. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL. Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/acervo-historico/em-discussao/arquivos/07/@@download. Acesso em 11 jan. 2024.

BRASIL. Portaria MIN nº 1.150 de 18 de novembro de 2003. Dispõe sobre determinação ao Departamento de Gestão de Fundos de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional. Diário oficial da União 20 Nov. 2003. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-1150-2003_184483.html. Acesso em 11 jan. 2024.

COELHO, Fábio Ulhoa. Princípios do direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2012.

EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant. A abertura constitucional a novos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, Nº 8, p. 123-170, Junho de 2006.

GOMES, Ângela de Castro; GUIMARÃES NETO, Regina Beatriz. Trabalho escravo contempo¬râneo: tempo presente e usos do passado. Rio de Janeiro: FGV, 2018.

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Combate ao trabalho escravo. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/combate-ao-trabalho-escravo. Acesso em 11 jan. 2024.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 22. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

NOVELINO, Marcelo. Curso de direito constitucional – 11. ed. rev., ampl. E atual. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2016.

OIT – Organização Internacional do Trabalho. Convenção n º 105 - Abolição do Trabalho Forçado.Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235195/lang--pt/index.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

OIT – Organização Internacional do Trabalho. Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Disponível em: https://www.ilo.org/public/english/standards/declaration/declaration_portuguese.pdf. Acesso em 11 jan. 2024.

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Campanha 50 For Freedom. International Labour Organization, 2017. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/WCMS_585709/lang--pt/index.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 100 – Igualdade de Remuneração de Homens e Mulheres Trabalhadores por Trabalho de Igual Valor. 25 de junho de 1957. Disponível em https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235190/lang--pt/index.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 111 - Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação. 19 de janeiro de 1968. Disponível em https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235325/lang--pt/index.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 138 – Idade Mínima para Admissão. 15 de fevereiro de 2002. Disponível em https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235872/lang--pt/index.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 182 – Convenção sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação. 12 de setembro de 2000. Disponível em https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236696/lang--pt/index.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 29 – Trabalho Forçado ou Obrigatório. 25 de junho de 1957. Disponível em https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235021/lang--pt/index.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 87 – Liberdade Sindical e Proteção ao Direito de Sindicalização. 17 de junho 1948. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/normas/WCMS_239608/lang--pt/index.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 98 - Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva. 29 de junho de 1953. Disponível em https://www.ilo.org/brasilia/temas/normas/WCMS_235188/lang--pt/index.htm. Acesso em 11 jan. 2024.

PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. São Paulo: Contexto, 1992.

SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário. Eficácia E Sustentabilidade, São Paulo, Saraiva, 2019.

SÃO PAULO. Lei 14946/13 de 28 de janeiro de 2013. Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas. Diário Oficial Estado. São Paulo, SP. Disponível em: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/1034066/lei-14946-13. Acesso em 11 jan. 2024.

VESCHI, Benjamin. Etimologia, 2019. Etimologia origem do conceito. Disponível em: https://etimologia.com.br/dignidade/. Acesso em: 11 jan. 2024.

Publicado

2024-04-30