Resenha do livro: Atitude suspeita: a seletividade na atuação da Polícia Militar e Poder Judiciário no combate ao narcotráfico

Paulo Afonso Tavares

doi:10.23925/ddem.v.1.n.13.70179

Autores

Paulo Afonso Tavares Universidade Federal de Goiás, UFG, Goiania, GO https://orcid.org/0000-0002-6950-6451

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.13.70179

Palavras-chave:

Seletividade Policial, Racismo, Desigualdade Social, Guerra às Drogas, Sistema Prisional, Reforma do Sistema de Justiça Criminal

Resumo

A presente resenha, derivada do livro de Felipe Morais Barbosa, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2008) e especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2011) e atualmente Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na 3ª Vara Criminal de Trindade – Goiás, obra em que o autor faz uma ampla análise sobre a aplicação da lei no Brasil, com base no combate às drogas. Além de mencionar as prisões em flagrante que afetam a população e a segurança pública, essa obra, fruto de uma dissertação de mestrado de 2022 em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), aponta como a polícia e o judiciário, em especial, direcionam suas ações para determinados grupos sociais, especialmente aqueles mais vulneráveis econômica e racialmente no estado de Goiás.

Biografia do Autor

Paulo Afonso Tavares, Universidade Federal de Goiás, UFG, Goiania, GO

Doutorando em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial e em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC GOIÁS). Mestrando em Direito Constitucional e Econômico pelo Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo (PUC Goiás) e Filosofia (Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás – IFITEG).

Referências

BARBOSA, Felipe Morais. Atitude suspeita: a seletividade na atuação da Polícia Militar e Poder Judiciário no combate ao narcotráfico. São Paulo: Editora Dialética, 2023.

CABRAL, Ruth do Prado. Reintegração Social em Goiás: O Perfil do Apenado e a Atuação do Patronato em prol do Egresso. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) – Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, Universidade Federal de Goiás. Goiânia, p. 112. 2014.

CUSTÓDIO, Vicente de Paula. Sistema Prisional Brasileiro: precarização e desafios do trabalho do Assistente Social em busca da ressocialização e garantia dos direitos de pessoas privadas de liberdade. 2022. 60 f. Monografia (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2022.

FIGUEIREDO, Larissa Côgo. Poder paralelo: consequências socioeconômicas da criminalização da maconha no Brasil. 2019. 47 f. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2019.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano. Usuário ou traficante? A seletividade penal na nova lei de drogas. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3836.pdf. Acesso em: 31 jan. 2025.

RIBOLI, Eduardo Bolsoni. O discurso do medo e a sua incidência na política criminal Brasileira. Monografia (Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, p. 68. 2015.

RODRIGUES, Thiago. Narcotráfico e Militarização nas Américas: vício de guerra. Revista Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 34, n. 1, p. 9-41, jun. 2012. Disponível em: https://contextointernacional.iri.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=601&sid=114. Acesso em: 31 jan. 2025.