O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E OS IMPACTOS DO ACOLHIMENTO: ENTRE A PROTEÇÃO HUMANITÁRIA E O RESPEITO À DIFERENÇA ENTRE OS POVOS

Autores

  • Florisbal de Souza Del'Olmo URI/RS
  • Janaina Almeida Oliveira URI/RS

Palavras-chave:

Acolhimento – Direito dos Refugiados – Inserção social – Proteção humanitária.

Resumo

O contexto mundial desafia a proteção humanitária tanto em termos normativos quanto práticos. Expressão humana, o direito é construído e reconstruído gradativamente pelas mudanças e novas realidades sociais. Pretende-se com a pesquisa produzida estudar a demanda protetiva aos refugiados, que pode ser considerada um dos principais desafios da atualidade, chegando a patamares históricos. Ao atravessar fronteiras e atingir expressivo número de pessoas pelo mundo, o deslocamento forçado abrange questões complexas como os impactos do acolhimento e o respeito à diferença entre os povos. Sendo assim, estudaremos a evolução do Direito Internacional dos Refugiados, bem como as políticas e práticas adotadas a fim de inserir socialmente os acolhidos. Analisaremos, ainda, o comprometimento brasileiro com a inserção social do refugiado, que ganha destaque com a criação de programas que fortalecem o sistema de refúgio, promovendo acolhimento a solicitantes de diferentes nacionalidades. Embora a temática envolva muitos desafios, enfatizamos que não basta simplesmente assegurar o refúgio, mas proporcionar ao acolhido condições de respeito à diferença e à dignidade humana. Para viabilizar tal estudo, como procedimentos metodológicos propõem-se a pesquisa bibliográfica e documental, e a técnica de análise de conteúdo.

Biografia do Autor

Florisbal de Souza Del'Olmo, URI/RS

Especialista em Direito e em Educação. Mestre (UFSC). Doutor em Direito (UFRGS), e Pós-Doutor em Direito (UFSC). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da URI, Santo Ângelo, RS. Autor de Curso de Direito Internacional Privado, 11ª edição, Editora Forense, 2015. Líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Tutela dos Direitos e sua Efetividade. Coordenador do Projeto de Pesquisa Direito Internacional do Trabalho e o resgate da dignidade e da cidadania.

Janaina Almeida Oliveira, URI/RS

Bacharel em Direito (IESA). Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa Tutela dos Direitos e sua Efetividade (URI – Santo Ângelo).

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Publicado

2018-12-10

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Seção

Editorial