GLOBALIZAÇÃO, UNCTAD, OMC E OS ACORDOS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO

Ricardo Hasson Sayeg; Josimary Rocha de Vilhena

doi:10.23925/2526-6284.2019next1p192-209

Autores

Ricardo Hasson Sayeg Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Josimary Rocha de Vilhena Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.23925/2526-6284.2019next1p192-209

Palavras-chave:

Direito ao Desenvolvimento. Direito Humano Inalienável. Globalização. UNCTAD. OMC.

Resumo

O presente artigo tem por objeto o estudo sobre a importância das Instituições Internacionais e seus tratados como antídoto contra a tensão desagregadora do Mundo Globalizado, abordando especificamente a relevância da UNCTAD e da OMC, interpretadas a partir do acordo da Nações Unidas para o Desenvolvimento, como instrumentos de neutralização das diferenças mundiais – visualizadas pela vitrine “global” –, bem como, direcionar as Nações da “aldeia” mundial para o caminho do Desenvolvimento e da paz, partindo do pressuposto de que o desenvolvimento figura como verdadeiro remédio para diminuir a miséria e a desigualdade no mundo. Trata-se de estudo descritivo e exploratório, realizado com base em pesquisa doutrinária e legal, servindo-se do método indutivo.

Biografia do Autor

Ricardo Hasson Sayeg, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor Livre Docente de Direitos Humanos - Mestrado e Doutorado - da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador no Bacharelado da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP e também membro dos Núcleos de Pesquisa no Programa de Doutorado e Mestrado de Direitos Humanos e Filosofia do Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista certificado pelo CNPq atuante na PUC-SP. Presidente do Instituto do Capitalismo Humanista. Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito, da qual é Presidente do Conselho Fiscal.

Josimary Rocha de Vilhena, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Advogada, Doutoranda em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito – Universidade Católica de São Paulo – PUC. Pós-Graduação em Direito Público – Universidade Candido Mendes, UCAM-DF. Graduada em Direito. Autora do livro Direito Humano à Oportunidade . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016). Pesquisadora membro do Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista PUC-SP.

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