GLOBALIZAÇÃO E A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO SOCIAL: PANORAMA HISTÓRICO E UMA ABORDAGEM SOBRE OS DILEMAS ATUAIS

Autores

  • André Pereira R. Tokarski Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Ionas Deda Gonçalves Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.23925/2526-6284.2019next1p255-272

Resumo

O presente artigo traz em seu bojo uma análise entre o fenômeno da globalização e o direito humano social – num contexto da teoria do direito e direito positivado. Esse exame terá como ponto de partida uma abordagem dos direitos sociais no âmbito da Carta Constitucional de 1988 e a sua concreção eficacial. Em seguida, os direitos sociais como fenômeno da afirmação histórica dos direitos humanos. Depois, a constitucionalização dos direitos sociais em nível mundial. Em seguida, os direitos sociais e a crise econômica mundial e sua repercussão. Após, os direitos sociais e as guerras. Em seguida, os direitos sociais e a evolução dos direitos a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. E, por fim, os direitos sociais e o fenômeno da globalização.

Biografia do Autor

André Pereira R. Tokarski, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em direitos político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutorando em direitos humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ionas Deda Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Procurador Federal – Procuradoria-Geral Federal, professor assistente-mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

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