GARANTIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

Autores

  • Sabrina de Cássia Arantes Moreira Leite Universidade Federal Fluminense (UFF)

Palavras-chave:

direitos humanos, liberdade religiosa, direitos de primeira geração, direito internacional, Constituição Federal.

Resumo

O presente trabalho visa é analisar o modo pelo qual a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 se relaciona com os mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos, sobretudo aqueles atinentes à liberdade religiosa. É também objeto deste estudo explorar o modo pelo qual o sistema internacional de proteção de direitos humanos pode contribuir para a implementação de direitos no âmbito brasileiro, salientando, desse modo, o próprio catálogo de direitos inaugurado pela Magna Carta brasileira de 1988.

Biografia do Autor

Sabrina de Cássia Arantes Moreira Leite, Universidade Federal Fluminense (UFF)

1Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos sob a Perspectiva Discursiva da Universidade Federal Fluminense (UFF); Pós Graduanda em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SuL (ESMAFE); Pós Graduanda em Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

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Publicado

2019-07-13

Edição

v. 5 n. 05 (2019): DIGE

Seção

Artigos