A Separação de Poderes na Argentina e no Brasil e os Agentes Favoráveis à Integração Sub-Regional:
Da análise dos Pais Fundadores do Mercosul para uma aplicação subcontinental
DOI:
https://doi.org/10.23925/2526-6284/2021.v8n8.58322Palavras-chave:
Integração. Separação de Poderes. Direito Internacional. América Latina. Direito Constitucional.Resumo
A visão contemporânea da separação de poderes na América Latina merece destaque. As diferenças vividas pelos latino-americanos antes do Séc. XX foram superadas pelas sucessivas vitórias contra os regimes autoritários que proporcionaram a emancipação das nações latinas levando-as à adoção comum da separação de poderes como peça fundamental para a reconstrução da democracia. A Argentina e o Brasil como iniciadores do MERCOSUL foram escolhidos para demonstrar as semelhanças institucionais na América Latina e, com isso, mediante a revisão bibliográfica e o método indutivo, demonstrou-se que as similitudes institucionais se transformaram em mais uma ferramenta para integração da América Latina. Desta vez, não só econômica, mas com sentimento de pertencimento regional fornecido pela identidade das instituições legitimamente democráticas.
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