The Separation of Powers in Argentina and Brazil and its Favorable Agents for a Subregional Integration

From an analysis of Mercosur’s Founding Fathers to a subcontinental application.

Authors

  • Ygor Pierry Piemonte Ditão Universidade Paulista

DOI:

https://doi.org/10.23925/2526-6284/2021.v8n8.58322

Keywords:

Integration. Separation of Powers. International Law. Latin American. Constitution Law.

Abstract

The contemporary view of the Separation of Powers in Latin America deserves to be highlighted. The different contexts lived by the Latin American before XX Century were overcome by means of consecutive victories against the authoritarian regimes that provided the emancipation of Latin nations, leading to a common adoption of the separation of powers to be the main element of the reconstruction of democracy. Argentina and Brazil as initiators of MERCOSUR were chosen to demonstrate the institutional similarities in Latin America and, thus, through literature review and the inductive method, it was shown that institutional similarities have become another tool for Latin American integration. This time, not only economically, but with a sense of regional belonging provided by the identity of legitimately democratic institutions.

References

ABRAMOVAY, Pedro Vieira. Separação de poderes e medidas provisórias. Rio de Janeiro: Elsevier: Faculdade de Direito FGV, 2012.

ACKERMAN, Bruce. A nova separação dos poderes. Tradução de Isabelle Maria Vasconcelos, Eliana Valadares Santos. – 1ª Ed. 2ª Tiragem - Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.

ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. Trad. Torrieri Guimarães. – 5ª ed. – São Paulo: Martin Claret, 2011.

BARCESAT, Eduardo S. A veinte años de la Reforma Constitucional: Examen y perspectiva. In Constituciones Argentinas Compilación histórica y análisis doctrinario / Marcela I. Basterra [et al…] – Coordinadora Natalia Monti – 1ª edición - Ministerio de Justicia y Derechos Humanos – Presidencia de la Nación – Infojus: Sistema Argentino de Información Jurídica – Buenos Aires, 2015.

BARROS FILHO, Geraldo Carreiro de. FARIAS, Athena de Albuquerque. OLIVEIRA, Gislene Farias de. Considerações sobre o Instituto do Lawfare. In on Line Multidisciplinary and Psycology Journal - V.10, N. 33. Supl. 2. - Janeiro 2017 - ISSN 1981-1179 Edição eletrônica em http://idonline.emnuvens.com.br/id – pp. 363369).

Constituições dos países do Mercosul: 1996-2000: textos constitucionais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. - Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 508 p. - (Série ação parlamentar; n. 153).

Constituciones Argentinas Compilación histórica y análisis doctrinario / Marcela I. Basterra [et al…] – Coordinadora Natalia Monti – 1ª edición - Ministerio de Justicia y Derechos Humanos – Presidencia de la Nación – Infojus: Sistema Argentino de Información Jurídica – Buenos Aires, 2015.

CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRAZIL. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm -- Acesso em: 28.07.2019.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm -- Acesso em: 08.08.2019.

DITÃO, Ygor Pierry Piemonte; MARCELLO, Karen. A revolução democrática: a democracia como um direito humano e seu efeito direto no direito interno. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Vol. 112. Ano. 27. P. 35-61. São Paulo: Ed. RT, mar-abr. 2019.

________________________. A separação de poderes na Argentina e no Brasil e a integração sub-regional. 230 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP) – São Paulo, 2019.

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 1 DE 17 DE OUTUBRO DE 1969 – Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm -- Acesso em: 28.07.2019.

FAUSTO, Boris; DEVOTO, Fernando J. Brasil e Argentina: um ensaio de história comparada (1850-2002).Tradução dos textos em castelhano por Sérgio Molina – São Paulo: Ed. 34, 2004.

FURLAN, Fernando de Magalhães. Supranacionalidade nas associações de estados: repensando a soberania. Curitiba: Juruá, 2008.

LEMBO, Cláudio. Visões do cotidiano. Barueri, SP: Manole, 2012. – (Série culturalismo).

LEVENE, Ricardo; HERAS, Carlos; BENÍTEZ, J. Pastor. História das Américas; volume V: Independência e Organização Constitucional. Direção geral de Ricardo Levene; Direção brasileira Pedro Calmon – W. M. Jackson Inc., Editores; Rio de Janeiro, 1947.

MARQUES, Frabrício R., CREUZ, Luís Rodolfo Cruz e., DRÍUSSO, Marcelo. O processo da redemocratização no processo de integração entre Brasil e Argentina. Cadernos PROLAM/USP (Ano 9 — Vol. 2 — 2010). p. 20-48.

MENEZES, Wagner. A contribuição da América Latina para o Direito Internacional: o Princípio da Solidariedade. 2007. 342 f. Tese (Doutorado). Programa de Integração na América Latina – PROLAM, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2007.

MÖRNER, Magnus. A economia e a sociedade rural da América do Sul espanhola no período colonial. In História da América Latina Colonial, volume II / organização Leslie Bethel; tradução Mary Amazonas Leite de Barros e Magda Lopes. - 1ª Ed. 3ª Reimpr. - São Paulo: Editora Universidade de São Paulo: Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmãs, 2012.

PORTO, Manuel Carlos Lopes. Teoria da integração e políticas comunitárias. 2ª ed. Actualizada e integral – Coimbra: Livraria Almedina, 1997.

PRADO, Maria Ligia; PELLEGRINO, Gabriela. História da América Latina. 1ª Ed., 2ª Reimpressão. - São Paulo: Contexto, 2016.

QUADROS, Fausto de. Direito das comunidades europeias e direito internacional público: contributo para o estudo da natureza jurídica do direito comunitário europeu. 2ª Reimpressão – Coimbra: Almedina, 2018.

RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. 2. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2015.

RIBEIRO, Darcy. 1922-1997. América Latina: a pátria grande. 3ª ed. – São Paulo: Global, 2017.

RIBEIRO, Diógenes V. Hassan. A revisão do princípio da separação dos poderes: por uma teoria da comunicação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

ROSARIOS, Ottocar. América Latina: viente repúblicas, una nación. Buenos Aires - Barcelona: Emecé Editores, 1966.

SAGÜÉS, Néstor Pedro. Manual de derecho constitucional. Buenos Aires: Editorial Astrea de Alfredo Y Ricardo Depalma, 2007.

SHAKESPEARE, William, 1564-1616. Sonho de uma noite de verão. Tradução Beatriz Viégas-Faria – Porto Alegre: L&PM, 2011.

SCHWARCZ, Lilia Mortiz. Sobre o autoritarismo brasileiro. 1ª ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. O tribunal constitucional como poder: (uma nova visão dos poderes políticos). 2ª ed. rev., atual. E ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

TOZZI, Piero A.; MARCILESE, Sebastián; GONZÁLES, Rossana Muga. El activismos judicial en latino américa. Análisis a raíz de la reciente jurisprudencia argentina proaborto. Revista Jurídica UniCuritiba – v. 3. n. 40, 2015 – ISNN: 2316-753X.

VIDIGAL, Carlos Eduardo. Relações Brasil-Argentina: a construção do entendimento (1958-1986). Curitiba: Juruá, 2009.

ZANETI JÚNIOR, Hermes. A constitucionalização do processo: o modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição. 2ª ed. rev., ampl. E atlerada – São Paulo: Atlas, 2014.

ZIULU, Adolfo Gabino. Derecho constitucional: Tomo I principios y derechos constitucionales. Buenos Aires, 1996.

Published

2022-07-02