A CRISE DE REFUGIADOS E O COLAPSO DO SISTEMA EUROPEU DE ASILO

Abstract

O ano de 2015 ficou marcado mundialmente como o ápice da maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial, pelo aumento exponencial de refugiados que buscavam proteção devido a conflitos no Oriente Médio e em países do continente africano. Milhões de refugiados encontram-se nos Estados vizinhos aos conflitos, porém um grande contingente buscou abrigo no continente europeu. As migrações internacionais estão inseridas na agenda da UE desde o processo de institucionalização do bloco, portanto acordos intrabloco foram estabelecidos para tratar sobre a temática. A Convenção de Dublim, assinada em 1990 é considerada um dos mais importantes instrumentos institucionais para embasar as decisões acerca das solicitações de refúgio que chegam aos Estados Membros da UE. Devido ao aumento no fluxo de solicitações de refúgio que estouraram á partir de 2015 foi adotado pelo bloco um pacote de medidas emergenciais de contenção das imigrações internacionais devido às disfunções das disposições da Convenção de Dublim, medidas que desrespeitam princípios internacionais importantes de proteção aos refugiados. Estas medidas trouxeram sérias consequências ao Sistema Europeu Comum de Asilo bem como tensões nas relações entre os Estados Membros do bloco. A partir de uma pesquisa qualitativa, de cunho exploratório, pautada em análise bibliográfica e documental sob a ótica das Relações Internacionais o presente trabalho busca analisar os impactos institucionais causados pela crise de refugiados à UE e identificar a interferência desses impactos nas relações de integração do bloco.