A CRISE DE REFUGIADOS E O COLAPSO DO SISTEMA EUROPEU DE ASILO

Authors

  • Adriana Kirchof UFGD
  • Adriana Santos UFGD

Keywords:

Refugiados – Sistema Europeu Comum de Asilo – União Europeia – Convenção de Dublin.

Abstract

O ano de 2015 ficou marcado mundialmente como o ápice da maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial, pelo aumento exponencial de refugiados que buscavam proteção devido a conflitos no Oriente Médio e em países do continente africano. Milhões de refugiados encontram-se nos Estados vizinhos aos conflitos, porém um grande contingente buscou abrigo no continente europeu. As migrações internacionais estão inseridas na agenda da UE desde o processo de institucionalização do bloco, portanto acordos intrabloco foram estabelecidos para tratar sobre a temática. A Convenção de Dublim, assinada em 1990 é considerada um dos mais importantes instrumentos institucionais para embasar as decisões acerca das solicitações de refúgio que chegam aos Estados Membros da UE. Devido ao aumento no fluxo de solicitações de refúgio que estouraram á partir de 2015 foi adotado pelo bloco um pacote de medidas emergenciais de contenção das imigrações internacionais devido às disfunções das disposições da Convenção de Dublim, medidas que desrespeitam princípios internacionais importantes de proteção aos refugiados. Estas medidas trouxeram sérias consequências ao Sistema Europeu Comum de Asilo bem como tensões nas relações entre os Estados Membros do bloco. A partir de uma pesquisa qualitativa, de cunho exploratório, pautada em análise bibliográfica e documental sob a ótica das Relações Internacionais o presente trabalho busca analisar os impactos institucionais causados pela crise de refugiados à UE e identificar a interferência desses impactos nas relações de integração do bloco.

Author Biographies

Adriana Kirchof, UFGD

Doutora em Economia pela UFRGS, professora e pesquisadora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Adriana Santos, UFGD

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

References

ACNUR. Coletânea de Instrumentos de Proteção Nacional e Internacional de Refugiados e Apátridas. UNHCR. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2012/Lei_947_97_e_Coletanea_de_Instrumentos_de_Protecao_Internacional_de_Refugiados_e_Apatridas.pdf?view=1>. Acesso em: 21 de setembro de 2014.

ACNUR. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, Genebra, 1951. Disponível em: <http://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf>. Acesso em: 12/06/2018.

ACNUR. Desperate Journeys. January 2017 – march 2018. Genebra, 2018. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/2018/04/11/relatorio-do-acnur-revela-mudancas-do-movimento-migratorio-na-europa/> . Acesso em: 20/06/2018.

ACNUR. Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados. Nova York, 1967. Disponível em: < http://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf> Acesso: 12/06/2018.

ARIAS, Carlota Sofia. Refugiados na União Europeia: Análise da Política Europeia para os Refugiados. Dissertação de Mestrado em Ciências Políticas e Relações Internacionais. Lisboa, 2017.

BUZAN, Barry, at al. Security: A New Framework for Analysis. Library of Congress Cataloging-in- Publication Data. ISBN 1-55587-603-X. Colorado, 1998.

COMISSÃO EUROPEIA, Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho Relativo à Criação do Sistema Eurodac de Comparação de Impressões Digitais. Bruxelas, 2016.

CONSELHO EUROPEU, Declaração UE-Turquia. 2016. Disponível em: <http://www.consilium.europa.eu/pt/policies/migratory-pressures/countries-origin-transit/eu-turkey-statement/>. Acesso em 12/06/18.

FILHO, Francisco das C. Lima. A Ordem Jurídica Comunitária Europeia: Princípios e Fontes. Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS | v. 8 | n. 15 | Jan./Jun. 2006.

JORNAL DO BRASIL. Comissão aprova reforma da Convenção de Dublin sobre asilo. Disponível em: <http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2017/10/19/comissao-aprova-reforma-da-convencao-de-dublin-sobre-asilo/ > Acesso em: 12/06/2018.

MAMEDE, Anna Paula Ribeiro Araujo. Os Novos Poderes Institucionais do Parlamento Europeu e a Política Migratória Europeia Após o Tratado de Lisboa. Disponível em: < http://opiniaopublica.ufmg.br/site/files/biblioteca/RelInternac-MamedeAP.pdf> Acesso: 12/06/2018.

MENDES, Sara Ribeiro. A Cláusula de Soberania do Regulamento Dublin III à Luz do Princípio da Confiança Mútua entre os Estados-Membros da União Europeia. Dissertação de Mestrado - Universidade Nova de Lisboa, 2016.

REIS, Rossana Rocha. Soberania, Direitos Humanos e Migrações Internacionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais - Vol. 19 Nº. 55. 2004.

UNIÃO EUROPEIA. Convenção Sobre a Determinação ao Estado Responsável Pela Análise De um Pedido de Asilo Apresentado num Estado Membro das Comunidades Europeias. Dublin, 1992. Disponível em: <http://www.refugiados.net/cid_virtual_bkup/asilo1/dublin.html>. Acesso em: 12/06/18.

Published

2018-12-10

Issue

Section

Editorial