Liquid Metamorphic Minorities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/2526-6284/2022.v9n9.58825

Keywords:

International law., Postmodernity., Minorities., Human Rights., Vulnerable.

Abstract

This article intends to investigate the historical-conceptual evolution of minorities within International Law and, then, to present parameters to understand contemporaneity in the verbose word of postmodernity with the support of Bauman and Beck to then, to propose a concept of minorities that meets the inexorable reflections of the 21st century, it have ignored and unknown by the works of the last century.

References

ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 23ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

AGOSTINHO, Confissões. Tradução de J. Oliveira Santos, S.J., e A. Ambrósio de Pina, S.J. – Editora Nova Cultural: São Paulo, 1999.

AMORIM, Felipe. Além da homofobia. Interrupções no STF adiam julgamentos de direitos LGBT. UOL. Brasília, publicado em: 02.03.2019 – Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/03/02/homofobia-crime-julgamento-adiado-stf.htm -- Acesso: em 05.03.2019.

BASÍLIO, Márcio Pereira. Resenha: Tempos líquidos. Sociologias, Porto Alegre, ano 12, no 23, jan./abr. 2010, p. 438-449.

BASTOS, Marcelo dos Santos. Da inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis: uma vertente eficaz e necessária para a continuidade da ordem jurídica constitucional. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 18 – jul./dez. 2011.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução Plínio Dentzien. – Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BAUMAN, Zygmunt. Vida Líquida. Tradução Carlos Alberto Medeiros. – 2. Ed. – Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

BAUMAN, Zygmunt. A cultura no mundo líquido moderno. Tradução Carlos Alberto Medeiros. – 1ª ed. – Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BAUMAN, Zygmunt. 44 cartas do mundo líquido moderno. Tradução Vera Pereira. – Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução, Marcus Penchel. – Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. tradução Maria Luiz X. de A. Borges; revisão técnica Maria Claudia Coelho. – 1ª ed. – Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

BECK, Ulrich. Sociedade de riscos: ruma a uma outra modernidade. tradução Sebastião Nascimento; inclui uma entrevista inédita com o autor. – São Paulo: Editora 34, 2011.

BELTRÃO, Jane Felipe. Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis. Universitat Pompeu Fabra – Barcelona, 2014.

BOBBIO, Norberto. 1909-2004. Democracia e segredo. Tradução Marco Aurélio Nogueira. – 1ª ed. – São Paulo: Editora UNESP, 2015.

BRITO, Jaime Domingues. Minorias e grupos vulneráveis: aquilatando as possíveis diferenças para os fins de implementação das políticas públicas. Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi. 2009.

BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DECRETO No 592, DE 6 DE JULHO DE 1992. – Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0592.htm -- Acesso: 16.08.2018.

CAPOTORTI, Francesco. 1979. Study on the Rights of Persons Belonging to Ethnic, Religious and Linguistic Minorities; United Nations Office of the High Commissioner for Human Rights (UNOHCHR). 1998. Fact Sheet No.18 (Rev.1, Minority Rights.)

CARMO, Cláudio Márcio do. Grupos minoritários, grupos vulneráveis e o problema da (in)tolerância: uma relação linguístico-discursiva e ideológica entre o desrespeito e a manifestação do ódio no contexto brasileiro. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. N. 64. Ago. 2016 (p. 201-223).

CASELLA, Paulo Borba. Direito internacional no tempo moderno de Suarez a Grócio. – São Paulo: Atlas, 2014.

CASELLA, Paulo Borba. Fundamentos do Direito Internacional Pós-moderno. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

CASELLA, Paulo Borba. Livro dos ancestrais imaginados e outros ensaios pós-modernos. Madri, ESP: Amaral Gurgel Editorial, 2007.

CASELLA, Paulo Borba. BRIC: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul: uma perspectiva de cooperação internacional. São Paulo: Atlas, 2011.

CAYRES, Giovanna Rossetto Magaroto; CIDADE, Roberto Berttoni. As Minorias, a condição de vulnerável e ações afirmativas. in Direitos e garantias fundamentais II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenadores: Anna Candida da Cunha Ferraz, Jonathan Barros Vita, Helena Colodetti Gonçalves Silveira – Florianópolis: CONPEDI, 2015.

CYFER, Ingrid. A proteção das minorias na Liga das Nações. in Direito à diferença: aspectos institucionais e instrumentais de proteção ás minorias e aos grupos vulneráveis, vol. 3 / Liliana Lyra Jubilut, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, José Luiz Quadros Magalhães (coord.) – São Paulo: Saraiva, 2013.

DITÃO, Ygor Pierry Piemonte. A separação de poderes na Argentina e no Brasil e a integração sub-regional. Mestrado (Dissertação) – PROLAM: Programa de Integração Latino Americana – Universidade de São Paulo – São Paulo: 2019.

DITÃO, Ygor Pierry Piemonte. O Ativismo judicial no Brasil e na Argentina: as ilusões da magistratura e seu reflexo na integração regional. INTER – Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ. Vol. 5, n° 1, Janeiro a junho de 2022. pp. 94-121.

ERMACORA, F. The Protection of Minorities Before the United Nations. Recuiel des cours de l ́Academémie de droit internacional de La Haye, 1983. t. 182, p. 247-370.

FERNANDES, Tatiana Moretz-Sohn. Democracia e Minorias: uma leitura crítica sobre a forma de governo no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Vol. 96, ano 24. P. 15-37. São Paulo: Ed. RT, jul-ago. 2016.

GOETHE, Fausto. Tradução de Agostinho D’Ornellas – 3ª ed. – 7ª Reimpressão – São Paulo: Martin Claret, 2013.

KANT, Immanuel. 1724-1804. A metafísica dos costumes. Tradução, textos adicionais e notas Edson Bini – Bauru, SP: EDIPRO – 2ª ed. rev., - 2008.

LAMARR, Kheikor. Jurisprudência dos direitos das minorias: os contornos variáveis dos direitos das minorias. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.15, n.1, 1º quadrimestre de 2020. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.

MARTINELLI, Adnréa. Criminalização da LGBTfobia como racismo tem 4 votos a favor no STF. HUFFPOST, publicado em 21.02.2019 - Disponível em: https://www.huffpostbrasil.com/entry/lgbtfobia-voto-stf-crime_br_5c6f14efe4b0e37a1ed64609 -- Acesso em: 05.03.2019.

MARTINO, Agnaldo. Português esquematizado: gramática, interpretação de texto, redação oficial, redação discursiva. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MENEZES, Ordem global e transnormatividade. – Ijuí: Ed. Unijuí, 2005.

MIZUTANI, Larissa Caetano. Sociedades Plurais: as minorias no contexto multi/intercultural. - Direito e Práxis, vol. 02, n. 01, 2011.

MIZUTANI, Larissa Caetano. Ser ou não ser minoria: Um estudo sobre a categoria minoria e seu lugar de reconhecimento pelo Poder Judiciário Brasileiro. Dissertação de Mestrado (Universidade de Brasília) – 2012.

MORENO, Jamile Coelho. Conceito de minorias e discriminação. Revista USCS – direito – Ano X – n. 17 – jul./dez, 2009.

OLIVEIRA, Gabriela Werner. A proteção internacional de minorias sexuais: entre a idade média e a pós-modernidade. Revista Direito Mackenzie, v. 9, n. 2, 2017, p. 113-128.

PICCHION, Marta Serra Young. Resenha: Modernidade líquida. Revista ACOALFAplp: Acolhendo a Alfabetização nos Países de Língua portuguesa, São Paulo, ano 2, n. 3, 2007. Disponível em: http://www.mocambras.org e ou http://www.acoalfaplp.org. Publicado em: setembro 2007.

RODRIGUEZ, Víctor Gabriel. Argumentação jurídica: técnicas de persuasão e lógica informal. – 6ª Ed. – São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

RODRIGUEZ, Víctor Gabriel. O ensaio como tese: estética e narrativa do texto científico. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.

RODRIGUEZ, Víctor Gabriel. Delação premiada: limites éticos ao Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil: reparação e a pena civil. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa.1940- Se Deus fosse um activista dos direitos humanos. Coimbra: Edições Almeidas S.A., 2014.

SANTOS, Guilherme Ferreira; SILVA, Otávio Guimarães Tavares da. Conceito de “Modernidade Líquida”: Revisão Teórica e Implicações para a Prática de Vida. Revista Carnos Zygmunt Bauman, ISSN 2236-4099 v. 3, n. 5, 2012.

SANTOS, Jair Ferreira. O Que é Pós-modernismo. 11ª Ed. Editora Brasiliense: São Paulo, 1993.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. Capitalismo humanista: filosofia humanista do direito econômico. 1ª ed. Petrópolis: RJ, 2011.

SCHWARCZ, Lilia Mortiz. Sobre o autoritarismo brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa. Minorias e Grupos Vulneráveis: A questão terminológica como fator preponderante para uma inclusão social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) – ISSN 2318-5732 – vol. 5, n° 1, 2017.

SOUZA, Ana Heloísa Bem-Hur de Almeida de. Resenha: Modernidade Líquida. Ponto Revista Científica, v. I, n. 1, dez. 2014.

VARGAS LLOSA, Mario. A civilização do espetáculo: uma radiografia do nosso tempo e da nossa cultura. Tradução de Ivone Benedetti. – 1. Ed. – Rio de Janeiro: Objetiva, 2013.

Published

2022-08-05