REFLEXOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Keywords:
Direitos Humanos – Declaração – Estados – Dignidade – Constituição.Abstract
Este artigo, visando a importância do processo de elaboração escrita dos direitos humanos, tem o objetivo de explicar como foi elaborada e porque se fez necessária a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ressaltando a sua interferência na ordem internacional e interna dos Estados, utilizando como exemplo a sacralidade que a Constituição Federal do Brasil denota aos direitos humanos.References
ARAÚJO, Luis Felipe. FONSECA, Charlie Rodrigues. A influência da Declaração Universal dos Direitos Humanos no Direito brasileiro. Revista Jus Navigandi, ISSN 15184862, Teresina, ano 17, n. 3200, 5 abr. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/21440>. Acesso em: 1 abr. 2018.
Carta das Nações Unidas 1945.
Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948.
Constituição Federal 1988.
FUNDAÇÃO KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG. Cinquenta Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Pesquisas. S.l: Fundação Konrad-adenauer-stiftung, 1998.
GIOVANNETTI, Andrea (Org.). 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquistas no Brasil. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.
MARCÍLIO, Maria Luiza. A Declaração Universal dos Direitos Humanos: Sessenta Anos, Sonhos e Realidades. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.
PIOVESAN, Flavia C. A Constituição Brasileira de 1988 e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1996. 583 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1996.
