Paralelos entre “o conto da Aia” e o Direito Internacional: responsabilização internacional de Gilead?

Abstract

O presente trabalho se propõe a realizar comparações entre institutos do Direito Internacional e situações abordadas na narrativa fictícia de “O Conto da Aia”. Em um futuro distópico em que os Estados Unidos sofrem um golpe político de uma seita religiosa que baseia suas leis no antigo testamento da Bíblia, inúmeras práticas ilegais ocorrem nesse cenário. Inicialmente, nos proporemos a verificar a condição de Gilead como Estado, na perspectiva do Direito Internacional. Posteriormente, serão abordadas as violações de direitos humanos observadas no enredo. Por fim, objetiva-se verificar a possibilidade de responsabilização internacional do Estado, no caso analisado. Para tanto, serão utilizados argumentos doutrinários, bem como legislações de Direito Internacional, objetivando fundamentar a discussão ora proposta.