A sustentabilidade da saúde pública em diadema, 2000 - 2011: um retrato dos limites da construção do SUS

Resumo

Introdução: entre 2000 a 2011 o município paulista de Diadema vem enfrentando diversos obstáculos na gestão da saúde, com dificuldades para assegurar a sustentabilidade de seu sistema de saúde. Objetivo: contribuir para a discussão do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu possível destino turbulento, a partir da análise da ótica municipal, identificando os limites de sua construção em Diadema. Métodos: Diadema caracteriza-se como um dos primeiros municípios brasileiros que aderiu aos princípios do SUS, desde a sua implantação, o que permite uma análise como estudo de caso na perspectiva da sustentabilidade do sistema em nível local; o conceito de sustentabilidade utilizado foi abordado sob duas dimensões, a de estrutura e a de processo desse sistema. Resultados: no período de implantação do SUS, Diadema destacou-se pelo crescente investimento na área de saúde, alcançando a aplicação média de 30% da sua receita de impostos, compreendidas as transferências constitucionais. Os resultados diagnosticados por meio da observação das dimensões de estrutura e processo indicam que a sustentabilidade do sistema municipal de saúde está ameaçada à medida que a significativa expansão da oferta de serviços e ações em saúde não foi acompanhada por recursos suficientes à sua saudável manutenção. Conclusões: a existência desses obstáculos justificou e formou a base necessária para o diagnóstico dos principais limites na conformação do SUS, no âmbito da política de saúde e gestão dos recursos, do financiamento e dos impactos orçamentários.