Notificação da violência contra crianças e adolescentes por profissionais de saúde

Autores

  • Jakelline Miranda Alves Escola de Saúde Pública do Ceará
  • Emery Ciana Figueiredo Vidal
  • Fernando Luiz Affonso Fonseca Universidade Federal de São Paulo, Diadema, SP, Brazil.
  • Eglidia Carla Figueiredo Vidal
  • Maria Joana da Silva Escola de Saúde Pública do Ceará
  • Antônio Germane Alves Pinto Universidade Regional do Cariri (URCA)
  • Priscila Sousa Aquino

DOI:

https://doi.org/10.5327/Z1984-4840201726596

Palavras-chave:

maus-tratos infantis, violência, criança, defesa da criança e do adolescente

Resumo

Objetivo: Descrever as notificações de violência contra as crianças e adolescentes na 19ª Região de Saúde de Brejo Santo, Ceará, Brasil. Método: Estudo transversal. Foram consideradas todas as notificações de violência contra crianças e adolescentes contidas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), entre 2010 e 2014. Foram consideradas as variáveis: sexo, faixa etária, raça, local de ocorrência, reincidência, relação com a vítima e tipo de violência. Os dados foram extraídos e apresentados em tabelas na forma de frequência absoluta e percentual. Resultados: No período estudado, foram registradas 40 notificações de violência contra crianças e adolescentes nos municípios da 19ª Região de Saúde de Brejo Santo, o que representa 53,3% do total de 75 atendimentos. Houve aumento das notificações de quase 1.050%, passando de 3 notificações, em 2010, para 23 notificações, em 2014. A violência psicológica-moral teve o maior número de notificações. Em relação ao sexo, prevaleceu a violência moral/psicológica (59%) e a sexual (100%) no feminino, e a violência física (46,1%) e a negligência (100%) no sexo masculino. Conclusão: Houve um aumento significativo no número de notificações, o que deu visibilidade ao problema. Tal fato demonstra uma necessidade de constante qualificação dos profissionais que participam no processo de atendimento às pessoas que sofreram ou que vivem em situações de violência e a importância do preenchimento efetivo e padronizado das fichas de notificações, pois as informações obtidas pelo seu preenchimento, além de dar visibilidade ao problema, são essenciais para a elaboração de políticas de atendimento consistentes e comprometidas com a realidade da infância vitimada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Emery Ciana Figueiredo Vidal

Faculdade de Medicina do ABC. Santo André - SP

Universidade Regional do Cariri (URCA)

Eglidia Carla Figueiredo Vidal

Universidade Federal do Ceará

Priscila Sousa Aquino

Universidade Federal do Ceará

Referências

Kickbusch I, Berger C. Diplomacia da saúde global. RECIIS. 2010;4(1):19-24.

Sodre F. A agenda global dos movimentos sociais. Ciênc Saúde Coletiva. 2011;16:1781-91.

Organização Mundial da Saúde. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: OMS; 2002.

Brandt Y. Inovação, proteção à criança e agenda pós- 2015: um imperativo global. In: Fundo das Nações Unidas para a Infância. Situação Mundial da Infância 2015: reimagine o futuro [Internet]. Brasília: UNICEF; 2015 [acesso em 08 ago. 2016]. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/SOWC_Ensaio_pos2015.pdf

Deslandes SF, Assis SG, Santos NC. Violência envolvendo crianças no Brasil: um plural estruturado e estruturante. In: Brasil. Ministério da Saúde. Impacto sobre a violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.

Brasil. Secretaria de Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (PnDH-3). Brasília: Liberdade de Expressão; 2010.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 [Internet]. 1990 [acesso em 11 nov. 2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1.968, de 25 de outubro de 2001. Diário Oficial da União. 2001.

Assis SG, Avanci JQ, Pesce RP, Pires TO, Gomes DL. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2012;17(9):2305-17.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1.271, de 6 de junho de 2014. [Internet]. 2014 [acesso em 4 nov. 2015]. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/novo/Documentos/Portaria_1271_06jun2014.pdf

Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Cortez; 1990.

Brasil. Decreto de Lei n.º 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2011

Governo do Estado do Ceará. Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. SESA 2015 [Internet]. 2015 [acesso em 17 nov. 2015]. Disponível em: http://www.saude.ce.gov.br/index.php/regionalizacao

Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde. Diário Oficial da União. 2011.

Brasil. Ministério da Saúde. DATASUS. Informações de Saúde. Estatísticas vitais. Sistema de Informação de Agravos de Notificação [Internet]. 2015 [acesso em 08 ago. 2016. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br

Apostólico MR, Nóbrega CR, Guedes RN, Fonseca RMGS, Egry EY. Características da violência contra a criança em uma capital brasileira. Rev Latino-Am Enfermagem [Internet]. 2012 [acesso em 10 ago. 2016];20(2). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v20n2/pt_08

Santos SAF, Azevedo OP, Pereira AGL, Escosteguy CC. Perfil clínico-epidemiológico dos casos de violência contra crianças e adolescentes notificados no H.F.S.E. Bol Epidemiol [Internet]. 2012 [acesso em 10 ago. 2016];23(43). Disponível em: http://www.hse.rj.saude.gov.br/profissional/boletim/bol43/perfil.asp

Moura ATMS, Moraes CL, Reichenheim ME. Detecção de maus-tratos contra a criança: oportunidades perdidas em serviços de emergência na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública. 2008;24(12):2926-36.

Bazon MR. Violências contra crianças e adolescentes: análise de quatro anos de notificações feitas ao Conselho Tutelar na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública. 2008;24(2):323-32.

Patrício KP, Michaloski LCR, Rujula MJP. Vigilância em saúde. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHD, orgs. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Hucitec/ Cealag; 2011. p. 355-73.

Silva JL, Lima MLC. Entre as amarras do medo e o dever sociossanitário: notificação da violência contra crianças e adolescentes sob a perspectiva de rede na atenção primária [dissertação]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2012.

Gonçalves HS, Ferreira AL. A notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes por profissionais de saúde. Cad Saúde Pública. 2002;18(1):315-9.

Silva MAI, Ferriani MGG. Violência doméstica: do visível ao invisível. Rev Latino-Am Enferm. 2007;15(2):275-81.

Saliba O, Garbin CAS, Garbin AJI, Dossi AP. A responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica. Rev Saúde Pública. 2007;41(3):472-7.

Paula SL, Alves AS. Violência contra meninas e adolescentes no Brasil: casos de violência sexual registrados por meninas e adolescentes com 18 anos incompletos, nas Delegacias Policiais e da Mulher, na cidade de Uberlândia, no período de 2004 a 2010. In: Actas do VII Congresso Português de Sociologia. Porto; 2012.

Guimarães JATL, Villela WV. Características da violência física e sexual contra crianças e adolescentes atendidos no IML de Maceió, Alagoas, Brasil. Cad Saúde Pública. 2011;27(8):1647-53.

Noronha CV, Machado EP, Tapparelli G, Cordeiro TRF, Laranjeira DHP, Santos CAT. Violência, etnia e cor: um estudo dos diferenciais na região metropolitana de Salvador, Bahia, Brasil. Rev Panam Salud Pública. 1999;5(4-5):268-77.

Rickert VI, Wiemann CM, Vaughan RD, White JW. Rates and risk factors for sexual violence among an ethnically diverse sample of adolescents. Arch Pediatr Adolesc Med. 2004;158:1132-9.

Gomes MLM, Falbo Neto GH, Viana CH, Silva MA. Perfil clínico-epidemiológico de crianças e adolescentes do sexo feminino vítimas de violência atendida sem um serviço de apoio à mulher, Recife, Pernambuco. Rev Bras Saúde Matern Infant. 2006;6(Suppl.1):s27-s34.

Deslandes SF. Atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica: análise de um serviço. Cad Saúde Pública. 1994;10(Suppl 1):177-87.

Ribeiro MA, Ferriani MGC, Reis JN. Violência sexual contra crianças e adolescentes: características relativas à vitimização nas relações familiares. Cad Saúde Pública. 2004;20(2):456-64.

Fonseca RMGS, Egry EY, Nóbrega CR, Apostólico MR, Oliveira RNG. Reincidência da violência contra crianças no Município de Curitiba: um olhar de gênero. Acta Paul Enferm. 2012;25(6):895-901.

Downloads

Publicado

2017-03-31

Como Citar

1.
Alves JM, Vidal ECF, Fonseca FLA, Vidal ECF, Silva MJ da, Alves Pinto AG, Aquino PS. Notificação da violência contra crianças e adolescentes por profissionais de saúde. Rev. Fac. Ciênc. Méd. Sorocaba [Internet]. 31º de março de 2017 [citado 21º de dezembro de 2024];19(1):26-32. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/RFCMS/article/view/26596

Edição

Seção

Artigo Original