Para além das cotas

os desafios da inclusão substantiva de candidatas nas eleições municipais de Belo Horizonte

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/1982-6672.2025v18i53p7-24

Palavras-chave:

Representação Política de Mulheres, Lei de Cotas, Eleições Municipais, Belo Horizonte, Partidos Políticos

Resumo

Este artigo analisa os desafios enfrentados por candidatas a vereadora nas eleições municipais de 2020 em Belo Horizonte, investigando a distância entre a presença formal garantida pela Lei de Cotas e a inclusão substantiva das mulheres na política. A partir de uma abordagem mista, com análise de dados do TSE e entrevistas com candidatas, o estudo demonstra que os partidos políticos, ao cumprirem a cota de gênero, frequentemente negligenciam a oferta de condições materiais e simbólicas para uma disputa equitativa. Os resultados identificam barreiras estruturais como o financiamento desigual e a cultura partidária patriarcal, que perpetuam a sub-representação. A despeito desses obstáculos, as candidatas desenvolvem estratégias de resistência por meio da articulação comunitária. Conclui-se que a efetiva democratização da representação política exige medidas que ultrapassem a lógica das cotas e transformem as estruturas de poder partidárias, garantindo condições reais de competição e permanência para as mulheres.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Julia de Paula, Universidade Federal de Minas Gerais

Pós-doutoranda Júnior pelo INCT – Democracia Digital e Sociedade da Informação (INCT-DSI). Doutora, mestre e bacharela em Comunicação Social pela UFMG. Integra o Grupo de Pesquisa em Mídia e Esfera Pública (EME/UFMG) desde 2015. Atua nas áreas de Comunicação Política e Comunicação e Saúde

Lattes:  http://lattes.cnpq.br/7292388378160440

Simone Pereira Barbosa, Universidade Federal de Minas Gerais

Jornalista formada pela UFMG.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3365189337735122

Referências

BIROLI, Flávia. Teorias feministas da política, empiria e normatividade. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 102, p. 173-210, set./dez. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 21005, 1 out. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.034, de 29 de outubro de 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 3, 30 out. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12034.htm. Acesso em: 10 out. 2024.

FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy, Social Text, N 25/26, 1990, p 56-80.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia – entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 1.

MATOS, Marlise. A subrepresentação política das mulheres na chave de sua subteorização na ciência política. In: PAIVA, Denise (org.). Mulheres, política e poder. Goiânia: Cânone Editorial; Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Goiás, 2011. p. 22-54.

MONTESCHIO, Horácio. Evolução do sistema eleitoral e dos partidos políticos no Brasil. Revista Interdisciplinar de Direito, Valença, v. 17, n. 1, p. 189-213, jan./jun. 2019. DOI: 10.24859/fdv.2019.1.011. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7617 Acesso em: 12 jun 2021.

NOVAES, Elizabete David. Entre o público e o privado: o papel da mulher nos movimentos sociais e a conquista de direitos no decorrer da história. História e Cultura, Franca, v. 4, n. 3, p. 50-66, dez. 2015. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/6077144.pdf Acesso em: 10 ago. 2021.

PATEMAN, Carole. The Sexual Contract. Cambridge: Polity Press, 1988.

PINTO, Céli Regina Jardim. Política de cotas. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG; PNUD, 2006. p. 103-106.

RAMOS, Luciana de Oliveira. Os tribunais eleitorais e as candidaturas femininas fictícias. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 1, n. 1, p. [122-144], jul./dez. 2017. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtse/5347/2017_ramos_tribunais_eleitorais_candidaturas.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 ago 2021.

SALES, Tainah. Simões; VERAS, Hanna Rayssa Batista. A participação feminina na política brasileira. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01-21, 2020. DOI: 10.32361/2020120210256. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10256. Acesso em: 10 ago. 2021.

SOUZA, Matheus Brito de. Sistema eleitoral brasileiro: uma análise do direito comparado. 2020. Monografia (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2020. Disponível em:https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14272. Acesso em: 10 ago 2021.

VIEIRA, Carlos Antônio. Planejamento da campanha de reeleição para a câmara municipal de Belo Horizonte do candidato Reinaldo Preto Sacolão no pleito de 2016. 2016. Monografia (Especialização em Marketing Político) - Faculdade de filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/33030. Acesso em: 11 ago. 2021.

YOUNG, Iris. A Imparcialidade e o público cívico: algumas implicações das críticas feministas da teoria moral e política. In: BENHABIB, Seyla; CORNELL, Drucilla. Feminismo como crítico da modernidade. Rio de Janeiro: Editora Rosa dos Tempos, 1987, p. 66-86.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Brasil). Estatísticas: Eleições Municipais 2020. Resultados: Belo Horizonte/MG. Brasília, DF: TSE, 2020. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/sig-eleicoes-e-stat/estatisticas-eleitorais?session=11628739566810. Acesso em: 10 out. 2024.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Brasil). Estatísticas: Eleições Gerais 2022. Candidaturas por sexo e cargo. Brasília, DF: TSE, 2022. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/sig-eleicoes-e-stat/estatisticas-candidaturas?session=11628739566810. Acesso em: 10 out. 2024.

Downloads

Publicado

2026-08-10

Como Citar

Paula, J. de, & Barbosa, S. P. (2026). Para além das cotas: os desafios da inclusão substantiva de candidatas nas eleições municipais de Belo Horizonte. Aurora. Revista De Arte, Mídia E Política, 18(53), 7–24. https://doi.org/10.23925/1982-6672.2025v18i53p7-24