HOLDING FAMILIAR: UMA ALTERNATIVA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUCESSÓRIO

Resumo

Embora nas ultimas décadas tenham acontecido consideráveis mudanças no mercado, as sociedades familiares ainda representam grande parcela das sociedades de negócios. Nessa perspectiva destaca-se a figura da Holding Familiar, considerada um método de reestruturação do quadro societário, de redução da carga tributária, planejamento sucessório e consequentemente proteção patrimonial. O presente artigo tratou da analise e comparação das formas de tributação dos rendimentos decorrente de locação de imóveis próprios, permitindo dessa maneira avaliar: qual seria mais vantajoso a tributação pela Pessoa Física ou sob forma de Holding Familiar? Em termos de metodologia a realização do estudo contempla uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório com abordagem qualitativa e quantitativa. Baseado nos resultados obtidos conclui-se que a constituição da Holding Familiar é a alternativa mais vantajosa se tratando de pessoas físicas que possuem receitas de locação de imóveis, uma vez que minimiza a carga tributária além de promover a  harmonização e adequação dos interesses e objetivos do grupo familiar, acarretando um sólido planejamento sucessório.