A EVOLUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS EM ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO NO PERÍODO DE 2017 A 2021

Autores

  • Fernanda Figueiredo IFRO- CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE

Palavras-chave:

Orçamento Público. Políticas Públicas. Esporte e lazer. Prefeitura Porto Velho/RO.

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar os programas, a destinação de recursos e a execução orçamentária em Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, dos períodos de 2017 a 2021. Por meio de uma pesquisa exploratória,  realizou-se a coleta de dados no Portal da Transparência e Relatórios de Gestão da Secretaria Municipal de Esportes – SEMES de Porto Velho/RO. A análise dos dados demonstrou que a política pública, esporte e lazer, estava inserida na agenda governamental do município, no período analisado. Todavia, observa-se uma não uniformidade nos valores e percentuais orçados aplicados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19.

 

Referências

ATHAYDE, P.; MASCARENHAS, F.; SALVADOR, E. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula.

Revista Brasileira de Ciências Do Esporte. V. 37, N.1, 2015. Disponível

em: http://revista.cbce.org.br/index.php/RBCE/article/view/1556/999. Acesso em: 04 jun. 2022.

BRASIL. Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional - Movimento é Vida: Atividades Físicas e Esportivas para Todas as Pessoas: 2017. – Brasília: PNUD, 2017. 392 p.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 07 fev. 2022.

DIAS, R.; MATOS, F. C. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo. Grupo GEN, 2012. ISBN: 9788522484478. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522484478/. Acesso em: 25 jan. 2022.

FONTE, F. de M. Políticas públicas e direitos fundamentais. São Paulo. Editora Saraiva, 2021. ISBN: 9786555597417. Disponível em:

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555597417/. Acesso em: 14 fev. 2022.

GONÇALVES, G. C.; SILVA, J. V.; SILVA, V. F. et al. Planejamento e Orçamento Público. Porto Alegre. Grupo A, 2020. ISBN: 9786581492557. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786581492557/. Acesso em: 18 mai. 2022.

MARCELLINO, N. C. Políticas de lazer: mercadores ou educadores? Os cínicos bobos da corte. In: MARCELLINO, N. C. (Org.). Lazer e esporte: políticas públicas. 3.ed. Campinas: Autores associados, 2021.

MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração e interpretação de dados. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1996.

PINTOS, A. E.; CATARINO, C.; SALVADOR, E.; et al. O Direito ao Esporte e ao Lazer no Contexto da Política Nacional de Esporte. Revista Brasileira de Estudos do Lazer. Belo Horizonte, V.3, n.1, p. 38-52, jan/abr. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/508. Acesso em: 04 jun. 2022.

PIRES, J. S. D.B; MOTTA, W. F. A Evolução Histórica do Orçamento Público e sua Importância para a Sociedade. Maringá. Enfoque: Reflexão Contábil, vol. 25, núm. 2, p.16- 25, mai/ago. 2006. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=307127127002

Acesso em: 22 abr. 2022.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Relatório de Gestão 2021. Porto Velho: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 2021. Disponível em: https://semes.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/45516/relatorios-de-gestao. Acesso em: 02 mar. 2022.

PORTO VELHO. Lei Complementar n. 304, de 16 de abril de 2008, Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. Disponível em: conedel.ro.gov.br . Acesso em: 11 jun. 2022.

SANTOS, R. C. L. F. Orçamento público. – Florianópolis. Departamento de Ciências da Administração/UFSC; Brasília. CAPES: UAB, 2011. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/401430/1/PNAP_Bacharelado- Orcamento_Publico-3.ed-GRAFICA.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022.

SOUZA, G. L. P. Grandes Eventos Esportivos no Brasil: vale a pena. Curitiba. Gazeta do Povo, 08 jun. 2019. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/grandes-eventos-esportivos-no-brasil-vale- a-pena/. Acesso em: 04 jun. 2022.

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Publicado

2023-10-02