As Causas Incidentais nos Processos de Declaração de Nulidade Matrimonial segundo a Instrução “Dignitas Conubii”

João Carlos Orsi

Resumo


O texto trata da causa incidental de modo genérico, e considera o modo de ser proposta, perante quem deve ser proposta, a sua admissão ou rejeição, e quando pode ser proposta. Considerando, todavia, que a Instrução Dignitas Connubii legisla de modo detalhado sobre esse assunto, tratamos de confrontar as normas codiciais com as novidades apresentadas pela Instrução.

Palavras-chave


Instrução; Dignitas Connubii; causa; causa incidental; questão principal; questão incidental; juízo principal; colégio; defensor do vínculo; decreto; decreto decisório; sentença; apelação; exceção

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais



ISSN Online 2317-4307 | Impresso (descontinuada) 0104-0529

A Revista de Cultura Teológica e os textos aqui publicados estão licenciados com uma Licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International. Baseado no trabalho disponível em http://revistas.pucsp.br/culturateo. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://revistas.pucsp.br/culturateo.


A Revista de Cultura Teológica está:

Associada a:

Indexada em:

  Google Acadêmico

Presença em Bibliotecas: