As Causas Incidentais nos Processos de Declaração de Nulidade Matrimonial segundo a Instrução “Dignitas Conubii”

Autores

  • João Carlos Orsi

Palavras-chave:

Instrução, Dignitas Connubii, causa, causa incidental, questão principal, questão incidental, juízo principal, colégio, defensor do vínculo, decreto, decreto decisório, sentença, apelação, exceção

Resumo

O texto trata da causa incidental de modo genérico, e considera o modo de ser proposta, perante quem deve ser proposta, a sua admissão ou rejeição, e quando pode ser proposta. Considerando, todavia, que a Instrução Dignitas Connubii legisla de modo detalhado sobre esse assunto, tratamos de confrontar as normas codiciais com as novidades apresentadas pela Instrução.

Biografia do Autor

João Carlos Orsi

Pe. Dr. João Carlos Orsi: Professor de Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico “Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro”

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Edição

n. 61 (2007): OUT/DEZ - Ano XV

Seção

Direito Canônico

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