As Causas Incidentais nos Processos de Declaração de Nulidade Matrimonial segundo a Instrução “Dignitas Conubii”

Auteurs-es

  • João Carlos Orsi

Mots-clés :

Instrução, Dignitas Connubii, causa, causa incidental, questão principal, questão incidental, juízo principal, colégio, defensor do vínculo, decreto, decreto decisório, sentença, apelação, exceção

Résumé

O texto trata da causa incidental de modo genérico, e considera o modo de ser proposta, perante quem deve ser proposta, a sua admissão ou rejeição, e quando pode ser proposta. Considerando, todavia, que a Instrução Dignitas Connubii legisla de modo detalhado sobre esse assunto, tratamos de confrontar as normas codiciais com as novidades apresentadas pela Instrução.

Biographie de l'auteur-e

João Carlos Orsi

Pe. Dr. João Carlos Orsi: Professor de Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico “Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro”

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Numéro

No. 61 (2007): OUT/DEZ - Ano XV

Rubrique

Direito Canônico

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