Socio-environmental and restorative justice in Francis’ thought
the earth as a subject of dignity and rights
Keywords:
climate crisis, socio-environmental justice, restorative justice, integral ecologyAbstract
Pope Francis consistently emphasizes the urgent need for global action to address escalating socio-environmental degradation impacting all inhabitants of the planet. Warning of a potential irreversible stage of environmental decline, he sees the current moment as humanity’s last opportunity to safeguard the planet through collaborative efforts. In his Encyclical Letter “Laudato Si’” (LS) Francis calls for an immediate reconsideration of socio-economic development models to better care for our shared home. The Encyclical Letter “Fratelli Tutti” (FT) reinforces the imperative of embracing fraternity as a tool for dialogue and transformation, with the belief that collective concern for the common home and its inhabitants can avert an impending environmental catastrophe. Pope Francis, in conjunction with COP28, presents his Apostolic Exhortation “Laudate Deum” (LD), urging continuous and conscious efforts for the common good. He advocates for a responsible approach to protect all creation as a sacred gift, emphasizing the importance of integrating restorative justice with socio-environmental justice.
References
ACSELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. São Paulo: Estudos Avançados, 24(68). Universidade de São Paulo, Instituto de Estudos Avançados, 2010.
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. 160 p.
BOFF. Leonardo. MOLTMANN, Jürgen. Há esperança para a criação ameaçada. Petrópolis: Vozes, 2014.
BOFF. Leonardo. Habitar a terra: qual o caminho para a fraternidade universal? Petrópolis: Vozes, 2022.
BOFF. Leonardo. Os direitos da Mãe Terra e sua dignidade. Disponível em: _https://www.diariodepetropolis.com.br/integra/leonardo-boff-os-direitos-da-mae-terra-e_sua_dignidade-142359. Acesso em novembro de 2023.
BULGAKOV, Sergei. L’ Épouse de l’agneau. La création, l’ homme, l’ Église et la fin. Paris: Editions L’age d'Homme S.A., 1984.
CALMON, Eliana. As gerações dos direitos. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 13, n. 1, p. 11-17, jan/jun. 2001.
CARNEIRO, Fernando Ferreira. [et al]. Relatório Final. In: Simpósio Internacional sobre a Construção de Indicadores para a Gestão Integrada em Saúde Ambiental. Jun. 2004. Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM). Organização Pan-Americana da Saúde - Representação da OPAS/OMS no Brasil. 2006.
COSTA, João Paulo. “Laudato Sì”, entre relação, latência e complexidade. Disponível_em:_https://www.snpcultura.org/laudato_si_entre_relacao_latencia_e_complexidade.htm. 2023.
DEI VERBUM, Compêndio do Concílio Vaticano II. Constituição Dogmática Dei Verbum. In: Constituições, Decretos, Declarações. 29. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.
FERREIRA, MARCILENE APARECIDA. Pacha Mama: os direitos da natureza e o novo constitucionalismo na América Latina. Revista de Direito Brasileira, ano 03, vol. 04, p. 400-423, jan/abr. 2013.
FRANCISCO, Papa. Carta Encíclica Laudato si do Santo Padre Francisco sobre o cuidado da Casa Comum. 24 de maio de 2015. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html. Acesso em: 05 de dezembro de 2023.
FRANCISCO, Papa. Carta Encíclica Fratelli tutti do Santo Padre Francisco sobre a Fraternidade e a Amizade Social. 03 de outubro de 2020. Disponível em: http://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20201003_enciclica-fratelli-tutti.html#_ftn2. Acesso em: 05 de dezembro de 2023.
FRANCISCO, Papa. Discurso do Papa Francisco à Delegação da Associação Internacional de Direito Penal. 23 de outubro de 2014. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2014/october/documents/papa-francesco_20141023_associazione-internazionale-diritto-penale.html. Acesso em: 20 de março de 2023.
FRANCISCO, Papa. Discurso do Papa Francisco aos participantes no encontro promovido pela fundação para o desenvolvimento sustentável sobre “justiça ambiental e mudanças climáticas”. 11 de setembro de 2015. Disponível em:https://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2015/september/documents/papa-francesco_20150911_fondazione-sviluppo-sostenibile.html.
FRANCISCO, Papa. Exortação Apostólica Laudate Deum do Santo Padre Francisco a todas as pessoas de Boa Vontade sobre a crise climática. 04 de outubro de 2023. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/20231004-laudate-deum.html. Acesso em: 05 de dezembro de 2023.
FREIRE, Maria. XAVIER, Donizete José. A kénosis do Espírito Santo e a criação em Sergei Bulgakov. In: Perspectiva Teológica, v. 52. nº 2, 2020, p. 393-415.
GAUDIUM ET SPES, Compêndio do Concílio Vaticano II. Constituição Dogmática Gaudium et Spes. In: Constituições, Decretos, Declarações. 29. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.
GEO CIDADES, PROJETO. Relatório Ambiental Urbano Integrado: informe GEO: Manaus/ Supervisão: Ana Lúcia Nadalutti La Rovere, Samyra Crespo; Coordenação: Rui Velloso. Rio de Janeiro: Consórcio Parceria 21, 2002. 188 p.
GESCHÉ, Adolf. O ser humano. São Paulo. Paulinas, 2003.
KUHN, Camila Mabel. Justiça Ambiental e Justiça Restaurativa: por uma prática não opressiva. 2018. 159p. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.
MARCONDES, Maria José de Azevedo. Cidade e natureza: proteção dos mananciais e exclusão social. São Paulo: Studio Nobel: Edusp: FAPESP, 1999. (Cidade aberta).
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
PNUMA. Perspectivas del Medio Ambiente Mundial, GEO 3. Madrid: Mundi-Prensa Libros, 2002.
RENAUD, Michel. A interpretação da criação segundo Paul Ricoeur. In: Didaskalia, XIII, 2012), p. 151-173.
RIBEIRO, Helena. O meio ambiente e a cidade de São Paulo. São Paulo: Makron Books, 1996.
RICOEUR, Paul; LACOCQUE, André. Pensando biblicamente. Baurú: Edusc, 2001.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 38 ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2015.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 2 ed. São Paulo: Editora Malheiros, 1995.
SOUZA, Cláudio Daniel de; ACHUTTI, Daniel. Cultura do medo e justiça restaurativa: o papel dos meios alternativos de resolução de conflitos no âmbito penal na construção de uma sociedade democrática. Rev. de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 13-27, jul/dez. 2018.
TAYRA, Flávio; RIBEIRO, Helena. Modelos de Indicadores de Sustentabilidade: síntese e avaliação crítica das principais experiências. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, v.15, n.1, p.84-95, jan-abr. 2006.
VIANA, Mateus Gomes. A terra como sujeito de direitos. In: Revista de Direito. Fortaleza, v. 34, nº2, p. 247-275, jul/dez, 2013.
XAVIER, Donizete José; VALLE, Dirceu Augusto da Câmara; DELFINO, Cláudio Antônio. Papa Francisco: justiça restaurativa. In: REB, Petrópolis, vol. 83, n. 325, p. 342-366, mai/ago. 2023.
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista de Cultura Teológica
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.