Por uma Teologia do Direito Canônico
DOI :
https://doi.org/10.23925/rct.i103.59557Mots-clés :
Canonística, Teologia, Igreja, Código, DireitoRésumé
A respeito de uma Teologia do Direito Canônico ou Canonística é necessário compreender e analisar o que está implícito no Código de Direito Canônico latino e das Igrejas Orientais. Algumas questões podem justificar, ou não, o fenômeno canônico na Igreja, por exemplo: há necessidade do Direito Canônico eclesial? A Igreja conseguiria levar a cabo a missão de Jesus sem seu Direito próprio e peculiar? O presente artigo busca fundamentar a necessidade de uma Teologia do Direito Canônico, especialmente no contexto pós-conciliar. A nova consciência eclesiológica oriunda do Concílio Vaticano II, além da noção de Direito ou o desenvolvimento de correntes teóricas que tratam do Direito na Igreja, é base para uma Teologia do Direito Canônico.
Références
ALBERIGO, Giuseppe. Transizione epocale: studi sul Concilio Vaticano II. Bologna: Società editrice il Molino, 2009.
BÍBLIA. Português. A Bíblia de Jerusalém. Nova edição rev. e ampl. São Paulo: Paulus, 2002.
CANOBBIO, G. Teología y canonística: hipótesis para superar la separación. Ius Canonicum, v. 60, p. 529-546, 2020.
CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO. Promulgado pelo Papa João Paulo II. Trad. CNBB. Notas e com. Jesús S. Hortal. São Paulo: Loyola, 1983.
COMBLIN, José. O povo de Deus. São Paulo: Paulus, 2002.
CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II. Constituição Dogmática Lumen Gentium: sobre a Igreja. In: COSTA, L. (Org. Geral). Documentos do Concílio Ecumênico Vaticano II (1962-1965). 4. ed. São Paulo: Paulus, 2007, p. 101-197.
CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II. Constituição Pastoral Gaudium et Spes: sobre a Igreja no mundo de hoje. In: COSTA, L. (Org. Geral). Documentos do Concílio Ecumênico Vaticano II (1962-1965). 4. ed. São Paulo: Paulus, 2007, p. 539-661.
CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II. Decreto Optatam Totius: sobre a formação sacerdotal. In: COSTA, L. (Org. Geral). Documentos do Concílio Ecumênico Vaticano II (1962-1965). 4. ed. São Paulo: Paulus, 2007, p. 297-319.
CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA. Decretum Congregationis De Institutione Catholica Quo Ordo Studiorum In Facultatibus Iuris Canonici Innovatur. 02/09/2002. Disponível em: <https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/ccatheduc/documents/rc_con_ccatheduc_doc_20021114_decree-canon-law_po.html>. Acesso em: 05 de out. de 2022.
CONSELHO EPISCOPAL LATINO-AMERICANO. Documento de Aparecida: texto conclusivo da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe. 3. ed. Trad. Luiz Alexandre Solano Rossi. Brasília: CNBB; São Paulo: Paulus; Paulinas, 2007.
CORECCO, E. Teologia del diritto canonico. In: BORGONOVO, G.; CATTANEO, A. (Orgs.). Ius et communio: scritti di diritto canonico. Casale Monferrato: Piemme, 1997, p. 179-218.
EDELBY, N.; JIMENEZ URRESTI, T. I.; HUIZING, P. Direito Canônico e Teologia. Concilium, Petrópolis, v. 1, n. 8, p. 3-5, 1965.
ERRÁZURIZ, C. J. Il diritto e la giustizia nella Chiesa: per una teoria fondamentale del diritto canonico. Milano: Giuffrè, 2000.
FLORISTÁN, C. Teología práctica: teoría y praxis de la acción pastoral. 3. ed. Salamanca: Sígueme, 1998.
FRANCISCO, Papa. Constituição Apostólica Veritatis Gaudium: sobre as universidades e faculdades eclesiásticas. 27/12/2017. Disponível em: <http://www.vatican.va/content/francesco/pt/apost_constitutions/documents/papa-francesco_costituzione-ap_20171208_veritatis-gaudium.html>. Acesso em: 05 de out. de 2022.
FRANCISCO, Papa. Exortação Apostólica Evangelii Gaudium: sobre o anúncio do Evangelho no mundo atual. São Paulo: Paulinas, 2013.
GERALDO, Denilson. A Eclesialidade e a Metodologia da Ciência Canônica. Scientia Canonica, Florianópolis, v. 2, n. 4, p. 21-51, Jul./Dez. 2019. Disponível em: <http://www.scientiacanonica.org/index.php/sc/article/view/48>. Acesso em: 24 de nov. de 2022.
GHERRI, P. Primi appunti per una storia delle origini della Teologia del Diritto (canonico). Ius Canonicum, v. 50, n. 99, p. 221-253, 2010.
GOMES, T. F. A missão da Igreja em tempos de pandemia. Encontros Teológicos, Florianópolis, v. 36, n. 2, p. 337-353, Mai./Ago. 2021.
GOMES, T. F.; FERREIRA, A. L. C. Igreja e humanismo integral: uma reflexão a partir da Caritas in Veritate. Revista de Cultura Teológica, São Paulo, v. 30, n. 102, p. 111-126, Mai./Ago. 2022.
HACKMANN, G. L. B. A amada Igreja de Jesus Cristo: manual de eclesiologia como comunhão orgânica. 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 2013.
HERVADA, J. Coloquios propedéuticos sobre el derecho canónico. 2. ed. Pamplona: Navarra, 2002.
JOÃO PAULO II, Papa. Constituição Apostólica Sapientia Christina: sobre as universidades e as faculdades eclesiásticas. 29/04/1979. Disponível em: <http://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/apost_constitutions/documents/hf_jp-ii_apc_15041979_sapientia-christiana.html>. Acesso em: 05 de out. de 2022.
JOÃO PAULO II, Papa. Discurso de apresentação oficial do novo Código de Direito Canônico. 03/02/1983. Disponível em: <http://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/speeches/1983/february/documents/hf_jp-ii_spe_19830203_nuovo-codice.html>. Acesso em: 05 de out. de 2022.
KASPER, W. A Igreja católica: essência, realidade, missão. Trad. Nélio Schneider. São Leopoldo: Unisinos, 2012.
KLOPPENBURG, B. A eclesiologia do Vaticano II. Petrópolis: Vozes, 1971.
LOCATELLI, Mateus. A importância da Ciência Canônica para uma Igreja em saída. Scientia Canonica, Florianópolis, v. 3, n. 6, p. 245-248, Jul./Dez. 2020. Disponível em: <http://www.scientiacanonica.org/index.php/sc/article/view/91>. Acesso em: 24 de nov. de 2022.
MARZOA, A. Comunión y derecho: significación e implicaciones de ambos conceptos. Pamplona: Navarra, 1999.
MIELE, Manlio. La sinodalità nell’ecclesiologia di Papa Francesco. Scientia Canonica, Florianópolis, v. 3, n. 6, p. 159-188, Jul./Dez. 2020. Disponível em: <http://www.scientiacanonica.org/index.php/sc/article/view/83>. Acesso em: 24 de nov. de 2022.
MIRANDA, M. F. A Igreja que somos nós. São Paulo: Paulinas, 2013.
MOLANO, E. La Teología del Derecho Canónico, nuova disciplina. Ius Canonicum, v. 41, n. 92, p. 485-519, 2006.
MÖRSDORF, K. Direito canônico. In: FRIES, H. (Dir.). Dicionário de Teologia. São Paulo: Loyola, 1983, v. 1, p. 412-423.
NEVES, Alberto Montealegre Vieira. A Eclesiologia do Papa Francisco na Evangelii Gaudium: um resgate da Igreja como Povo de Deus e suas implicações sinodais no ordenamento canônico. Scientia Canonica, Florianópolis, v. 4, n. 7, p. 41-80, Jan./Jun. 2021. Disponível em: <http://www.scientiacanonica.org/index.php/sc/article/view/103>. Acesso em: 24 de nov. de 2022.
PAULO VI, Papa. Carta Encíclica Ecclesiam Suam: sobre os caminhos da Igreja. 06/08/1964. Disponível em: <https://www.vatican.va/content/paul-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_06081964_ecclesiam.html>. Acesso em: 05 de out. de 2022.
PIÉ-NINOT, S. Introdução à eclesiologia. 5. ed. Trad. João Paixão Netto. São Paulo: Loyola, 2010.
PIEPKE, J. G. A Igreja voltada para o homem: eclesiologia do povo de Deus no Brasil. Trad. F. Dattler. São Paulo: Paulinas, 1989.
PINHO, Adriano Mendes de. As implicações do estudo da Ciência Canônica na pastoral. Scientia Canonica, Florianópolis, v. 3, n. 6, p. 229-232, Jul./Dez. 2020. Disponível em: <http://www.scientiacanonica.org/index.php/sc/article/view/88>. Acesso em: 24 de nov. de 2022.
PIO XII, Papa. Carta Encíclica Mystici Corporis: o Corpo Místico de Jesus Cristo e nossa união nele com Cristo. 29/06/1943. Disponível em: <https://www.vatican.va/content/pius-xii/pt/encyclicals/documents/hf_p-xii_enc_29061943_mystici-corporis-christi.html>. Acesso em: 08 de out. de 2022.
RAMOS GUERREIRA, J. A. Teología Pastoral. Madrid: BAC, 1995.
SÍNODO EXTRAORDINÁRIO DOS BISPOS. Relatio Finalis. São Paulo: Paulinas, 1986.
SAMPEL, E. L. Algumas considerações a respeito do Direito Canônico. Revista de Cultura Teológica, São Paulo, n. 27, p. 117-121, 1999.
SOUZA, L. G. Do Vaticano II a um novo Concílio? O olhar de um cristão leigo sobre a Igreja. São Paulo: Loyola; Goiás: Rede Paz, 2004.
STARLINO, R. N. Direito Eclesial: instrumento da justiça do Reino. Valência: Siquém; São Paulo: Paulinas, 2004, v. 12.
STEFFEN, C. J. M. Igreja e direito canônico: a dimensão jurídica do Mistério da Igreja. Dissertação (Mestrado em Teologia). Programa de Pós-Graduação em Teologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
VELA, L. Teología y Derecho Canónico. Ius Canonicum, v. 39, p. 97-111, 1999.
ZILLES, U. Os sacramentos da Igreja católica. 3. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 2005.
Téléchargements
Publié-e
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Revista de Cultura Teológica 2022
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.
