Questões e tensões da história da fonoaudiologia contadas a partir de seus documentos normatizadores

Resumo

Introdução: A Fonoaudiologia é uma profissão jovem, mas sua regulamentação, entretanto, é fruto de um longo processo, iniciado algumas décadas antes. Vários documentos deixam marcas desta trajetória e contam histórias das questões e tensões presentes no momento de sua elaboração. Objetivos: Discutir a questão da autonomia do profissional da Fonoaudiologia a partir da análise de alguns de seus documentos normatizadores, considerando dois momentos significativos: a) a mudança de tecnólogo para profissional de nível superior, em 1981 e b) a ameaça de perda de direitos na ocasião da tramitação do Projeto de Lei do Ato Médico, em 2001. Método: Pesquisa documental, descritiva exploratória, de caráter qualitativo. Resultados: A palavra diagnóstico aparece de forma implícita no texto da Lei 6965/81 e no primeiro Código de Ética, em 1984, e de forma explícita, enquanto competência do fonoaudiólogo, nos códigos de 1995 e 2004. A palavra autonomia não aparece na Lei nem no código de 1984. É mencionada de forma restrita no código de 1995 e apenas referida como autonomia profissional ampla no código de 2004. Conclusão: Analisar as questões e as tensões presentes na elaboração de documentos normativos de uma profissão permite destacar o conjunto de valores, as disputas de poder e o caráter ético e político presente nestas definições. Permite também perceber o quanto estes processos são dinâmicos, incessantes e, ainda, o quanto algumas situações se colocam no tempo presente, resgatando debates antigos.