Prisão preventiva: Um olhar aos princípios e as concepções penais no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Prisão preventiva, Medida cautelar, Pressupostos penais.

Resumo

O presente artigo científico tem como objetivo esclarecer o caráter processual penal na federação brasileira, em um olhar abrangente à concepção legal, conforme o consenso sob a égide do código processual da década de quarenta. E mais, a regulamentação fundamentada e requisitada dos pressupostos penais no regulamento legitimado no Brasil. O método utilizado na elaboração desse artigo científico foi através de pesquisa bibliográfica, de modo indutivo e o procedimento monográfico. Nesta circunstância, estabelecer, também, os indícios que norteiam a área penal, bem como, o caráter processual penal aos estrangeiros. As explanações foram abordadas de modo formal, procurando evidenciar a fundamentação por meio de pressupostos legais e doutrinas em relação a aplicabilidade, deste, aos limites impostos na esfera brasileira. Como conclusão, apurou-se que a duração processual penal está distante do mecanismo característico da democracia e, depende de uma consciência jurídica em realizar uma reforma legislativa, considerando o panorama das prisões cautelares.

     

Biografia do Autor

Fernanda Galvan, Bacharelanda do Curso de Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/UNIVALI.

Graduanda em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí/SC (UNIVALI-Campus Itajaí). Atuou como Conciliadora Voluntária no Projeto "Vamos Conciliar" da UNIVALI/Itajaí, na Justiça do Trabalho da Comarca de Itajaí/SC. Publicou artigo científico em maio/2019 na Revista TraHs - Trayectorias Humanas Transcontinentales, da Université de Limoges, França. Tem experiência na área de Língua Brasileira de Sinais e, na língua estrangeira: Inglês.     

Jonathan Cardoso Régis, Docente do Curso de Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/UNIVALI

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Doctor en Derecho pela Universidade de Alicante (Espanha). Mestre em Gestão de Políticas Públicas (UNIVALI). Possui Especialização em: Administração em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul (2010); Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali (2007) e Habilitação para o Magistério Superior pela Univali (2008); Graduação em Direito - Univali (2005); Graduação em Segurança Pública - Curso de Formação de Oficiais pela Polícia Militar de Santa Catarina (1996). Membro dos Grupos de Pesquisa: Ciências Jurídico-Criminais (CAPES) e Estado, Constitucionalismo e Produção de Direito (CAPES). Corregedor na Polícia Militar entre os anos de 2004 e 2015. Atualmente é Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (Itajaí/SC). Foi professor do Curso de Especialização Lato Senso em Gestão e Políticas em Segurança Pública e Assistência Familiar (AVANTIS). Foi professor do Curso de Especialização Lato Senso em Segurança Pública e Cidadania (FACEL/AUPEX). Instrutor convidado do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar 2010. Instrutor do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Santa Catarina nos anos de 2008, 2011/2012, 2013/2014, 2014/2015, 2016 (Balneário Camboriú/Itajaí) e 2017 (Itajaí). Atualmente é Professor de Direito Penal, Legislação Especial Penal e Direitos Humanos na Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Coordenador de pós graduação lato sensu em Segurança Pública e Política Criminal (Univali). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direitos Difusos e Coletivos, Direitos Humanos, Criminologia, Segurança Pública e Direito da Criança e Adolescente, atuando principalmente nos seguintes temas: Crimes e Contravenções, Ato Infracional da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Criminologia e Segurança Pública.     

Alexandre Couto Ferreira, Especialista em Direito Processual pela AMATRA 12

Graduado no Curso de Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/UNIVALI. Especialista em Direito Processual pela AMATRA 12. 

     

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Publicado

2020-03-13

Como Citar

Galvan, F., Régis, J. C., & Ferreira, A. C. (2020). Prisão preventiva: Um olhar aos princípios e as concepções penais no Brasil. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 1(2), 150. Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/fid/article/view/45678

Edição

v. 1 n. 2 (2019)

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2020 Fernanda Galvan, Jonathan Cardoso Régis, Alexandre Couto Ferreira

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