Subjetividades em foco

a mise-en-scène do Direito de Família

Resumo

O artigo objetiva analisar, a partir de uma perspectiva foucaultiana, as práticas jurídicas e judiciárias do direito de família e problematizar seu funcionamento como mecanismos de produção de uma mise-en-scène a partir da qual se criam subjetividades e na qual jogos discursivos estrategicamente articulados operam e disputam verdades. Para tanto, recorre-se a duas obras cinematográficas que retratam o litígio judicial de casais em torno da guarda de seus filhos e ilustram a produção de subjetividades e de performances vinculadas aos papéis materno e paterno. Essas obras ilustram como a vigilância do aparato jurisdicional sobre as famílias pode funcionar como um instrumento de normalização de comportamentos e de reforço para a representação performática de papeis no campo social (homem/mulher, masculino/feminino, mãe/pai). Esse aporte crítico traz questionamentos e demanda reflexão em torno dos discursos jurídicos universalistas de proteção à pessoa humana, do melhor interesse da criança, de privatização do direito de família e do valor jurídico do afeto.