Corredores ecológicos e a proteção da biodiversidade brasileira

Autores

  • Daniel Brantes Ferreira Universidade Cândido Mendes
  • Paula Angélica Reis Carneiro Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA

DOI:

https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.57292

Palavras-chave:

Corredores ecológicos, Biodiversidade, Áreas protegidas

Resumo

A biodiversidade vem sendo constantemente ameaçada por diversos fatores, entre eles o aumento da degradação e da fragmentação de ecossistemas naturais, resultado dos elevados níveis de perturbações antrópicas, ou seja, aquelas ocasionadas pela ação humana; o uso indiscriminado dos recursos naturais aliado à falta de consciência ecológica da população que compromete, cada vez mais, a qualidade da vida e a perpetuação das espécies no planeta. O presente artigo tem como objetivos identificar os diversos conceitos científicos de corredores ecológicos existentes, ressaltando sua importância e avançando nos requisitos legais para a implantação deles, bem como analisar, com base no conhecimento acerca dos corredores ecológicos, o necessário avanço normativo como condição para melhor implantação desses e a garantia da proteção dos espaços constitucionalmente protegidos. Optou-se pelos métodos de pesquisa bibliográfica e exploratória; bem como o método hipotético-dedutivo, a fim de analisar o objeto em estudo. Chega-se à conclusão de que, além da complexidade terminológica que dificulta a implantação dos corredores ecológicos no Brasil, a legislação e os respectivos procedimentos, ainda insatisfatórios, configuram óbices para garantir a sua efetiva implantação, conforme o plano de manejo legalmente exigido para a unidade de conservação e seu entorno.

 

Biografia do Autor

Daniel Brantes Ferreira, Universidade Cândido Mendes

Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2000-2004). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2005-2007). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2007-2011). Pós-Doutor em Direito Processual pela UERJ (2017-2018).

Atualmente é CEO do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Leciona na graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes, na EMERJ e no Mestrado da Ambra University (Disciplina de arbitragem). Ocupa a posição de Research Fellow no The Baldy Center for Law & Social Policy da SUNY Buffalo Law School. É avaliador de cursos da Educação Superior, designado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). É Editor-Chefe da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution - RBADR. É Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes com área de concentração em Direito Econômico e Desenvolvimento. Além disso, é Fellow no Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) e Regional Chair para o Brasil do Institute for Transnational Arbitration (ITA).

Paula Angélica Reis Carneiro, Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)

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Publicado

2023-10-01

Como Citar

Ferreira, D. B. ., & Carneiro, P. A. R. . (2023). Corredores ecológicos e a proteção da biodiversidade brasileira. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 1(1), 45–66. https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.57292