Ecological corridors and the protection of brazilian biodiversity

Authors

  • Daniel Brantes Ferreira Universidade Cândido Mendes
  • Paula Angélica Reis Carneiro Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA

DOI:

https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.57292

Keywords:

Ecological corridors, Biodiversity, Protected Areas

Abstract

Biodiversity has been constantly threatened by several factors, including the increase in degradation and fragmentation of natural ecosystems, as a result of high levels of human disturbances, that is, those caused by human action; the indiscriminate use of natural resources combined with the population's lack of ecological awareness, which increasingly compromises the quality of life and the perpetuation of species on the planet. This article aims to identify the various scientific concepts of existing ecological corridors, highlighting their importance and advancing the legal requirements for their implementation, as well as analyzing, based on the knowledge about ecological corridors, the necessary normative advance as a condition for better implementation of these and the guarantee of protection of constitutionally protected spaces. We opted for the methods of bibliographic and exploratory research; as well as the hypothetical-deductive method, in order to analyze the object under study. It is concluded that, in addition to the terminological complexity that makes the implementation of ecological corridors difficult in Brazil, the legislation and the respective procedures, still unsatisfactory, constitute obstacles to guarantee their effective implementation, according to the management plan legally required for the conservation unit and its surroundings.

 

Author Biographies

Daniel Brantes Ferreira, Universidade Cândido Mendes

Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2000-2004). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2005-2007). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2007-2011). Pós-Doutor em Direito Processual pela UERJ (2017-2018).

Atualmente é CEO do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Leciona na graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes, na EMERJ e no Mestrado da Ambra University (Disciplina de arbitragem). Ocupa a posição de Research Fellow no The Baldy Center for Law & Social Policy da SUNY Buffalo Law School. É avaliador de cursos da Educação Superior, designado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). É Editor-Chefe da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution - RBADR. É Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes com área de concentração em Direito Econômico e Desenvolvimento. Além disso, é Fellow no Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) e Regional Chair para o Brasil do Institute for Transnational Arbitration (ITA).

Paula Angélica Reis Carneiro, Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)

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Published

2023-10-01

How to Cite

Ferreira, D. B. ., & Carneiro, P. A. R. . (2023). Ecological corridors and the protection of brazilian biodiversity. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 1(1), 45–66. https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.57292