Family and parenting in the 21st century

an analysis of how to solve new divergencies together with psychology

Authors

  • Thais Barriquello Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

DOI:

https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.65344

Keywords:

family, litigation, psychology, socioaffectivity, multiparenting

Abstract

This article aims to analyze the issue of family and parenthood in the 21st century, and its numerous changes that have also transformed litigation. Thus, the study is in line with the Federal Constitution of 1988 and its new family relations, socio-affectivity and multiparenting, as well as the Parental Alienation Law and its controversial points, which has even been recently modified, among other issues pertinent to the Right to Family and its disagreements. However, there is a question of how to resolve such disagreements. It is at this moment that two distinct areas come together to resolve conflicts: Psychology and Law. Therefore, in this article, the role of psychologists in the Family Courts and how expertise works within these processes will be discussed. The methodology used consists of a qualitative approach, of a descriptive nature, with the carrying out of documentary research, through the analysis of documents, that is, legislation and the carrying out of bibliographical research, in order to cross-reference the data for interpretation, substantiating the search. As a result, it is observed that the moment demands even more interdisciplinarity between Law and Psychology, considering litigations never seen before, a new generation of children immersed in social networks, rapid changes in families in Brazil and the need to preserve dignity everyone in the family environment.

References

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 175 de 14/05/2013. Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo. Disponível em:

https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1754 Acesso em: 23 jan. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc66.htm Acesso em: 23 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 23 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm Acesso em: 23 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm Acesso em: 23 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022. Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para modificar procedimentos relativos à alienação parental, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/Lei/L14340.htm Acesso em: 23 jan. 2024.

BRASIL. Projeto de Lei do Senado n° 498, de 2018. Revoga a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010), por considerar que tem propiciado o desvirtuamento do propósito protetivo da criança ou adolescente, submetendo-os a abusadores. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/134835 Acesso em: 23 jan. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.273, Relatora: Min. Rosa Weber, 08/02/2022. Disponível em:

https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5823813 Acesso em: 23 jan. 2024.

BUCHI, Maria Pia. A Filiação Sócio-Afetiva à Luz da Constituição. Rio de Janeiro: Escola de Magistratura do Estado, 2010. Disponível em:

http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/1semestre2010/trabalhos_12010/mariapiabuchi.pdf. Acesso em: 23 jan. 2024.

CASSETTARI, Christiano Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva. São Paulo: Atlas, 2015.

DIAS, Maria Berenice. Ajustes na Lei da Alienação parental. IBDFAM, 19 maio 2022. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1814/Ajustes+na+Lei+da+Aliena%C3%A7%C3%A3o+parental Acesso em: 23 jan. 2024.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

GLOBO. COM. Dicionário Houaiss reescreve o verbete família. G1. 8 maio 2016. Disponível em:

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2016/05/dicionario-houaiss-reescreve-o-verbete-familia.html Acesso em: 23 jan. 2024.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2012.

GROENINGA, Giselle Câmara. Direito e psicanálise - Um novo horizonte epistemológico: afeto, ética e o Novo Código Civil. Belo horizonte: Del Hey, 2004.

IBDFAM. Assessoria de Comunicação. Sancionadas mudanças na Lei da Alienação Parental e no ECA: para especialista, alterações ampliam garantia à convivência familiar. 19 maio 2022. Disponível em:

https://ibdfam.org.br/noticias/9679/Sancionadas+mudan%C3%A7as+na+Lei+da+Aliena%C3%A7%C3%A3o+Parental+e+no+ECA%3B+para+especialista%2C+altera%C3%A7%C3%B5es+ampliam+garantia+%C3%A0+conviv%C3%AAncia+familiar Acesso em: 23 jan. 2024.

LAGRASTA NETO, Caetano; SIMÃO, José Fernando. Dicionário de Direito de família. São Paulo: Atlas, 2015.

MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

Published

2024-03-26

How to Cite

Barriquello, T. (2024). Family and parenting in the 21st century: an analysis of how to solve new divergencies together with psychology. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 1(1). https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.65344