O controle de convencionalidade como fonte do Direito

entre a soberania constitucional e a cooperação interamericana

Resumen

 Qual o lugar que o Controle de Convencionalidade para o Direito? O Controle de Convencionalidade tem origem na jurisprudência dos Tribunais. No sistema interamericano de proteção de direitos humanos, a doutrina do Controle de Convencionalidade considera que a ordem jurídica interna de um país membro deve estar em acordo com a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) os tratados, a jurisprudência da Corte Interamericana de direitos humanos (CIDH) e as Consultas Opinativas.  Os juízes nacionais, realizam um controle de adequação das normas de direito interno verificando se há contrariedade com as normas convencionais. A doutrina  do controle de convencionalidade quer que a Convenção sempre prevaleça, mesmo quando seja em relação à  Constituição.  Há uma aparente tensão entre o poder das cortes internas, principalmente as Cortes Constitucionais de aplicar o direito interno e o poder da Corte Interamericana. No hiperciclo do Direito múltiplas fontes do direito surgem e com elas conflitos, tensões em um movimento de multiplicidade em que a ordem piramidal se acopla em um rede e uma aparente desordem. Em um mundo de incertezas busca-se a certeza da hierarquia das fontes, um sentido unitário. Mas, a atualidade nos traz tensões, opostos, pontos dialéticos e indefinição. O Controle de Convencionalidade é mais uma fonte, em meio de um embaralhado de fontes.