CONSTRUTIVISMO E FEMINISMO NO DIREITO INTERNACIONAL: UMA CONTRIBUIÇÃO NECESSÁRIA DAS TEORIAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Autores

  • Bárbara Santolin Rodrigues Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
  • Vinícius Cássio Ferreira de Souza PUC-SP e Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Palavras-chave:

Construtivismo, Feminismo, Direito Internacional, Teoria das Relações Internacionais

Resumo

O presente artigo tem como objetivo principal a aferição da hipótese de contribuição da utilização das Teorias das Relações Internacionais para o Direito Internacional, enquanto ciência. A metodologia empregada é de natureza hipotético-dedutiva, de modo a apresentar os pressupostos das teorias Construtivista e Feminista, que representam modos distintos de observação das interações dos atores internacionais, enquanto hipótese da contribuição para o desenvolvimento do Direito Internacional. Para tanto, será realizada extensa revisão bibliográfica das doutrinas de Direito Internacional e das principais obras das referidas correntes das Relações Internacionais. Ao longo do desenvolvimento do texto, a hipótese foi corroborada. O Construtivismo, a partir do princípio de co-constituição e dos conceitos de agência, estrutura e normas possibilitou compreensão inovadora do Direito Internacional, demonstrando, ainda, a aplicabilidade desta abordagem para uma ressignificação de um conceito basilar do Direito Internacional: a anarquia. A Teoria Feminista, contribui para a desconstrução de um Direito naturalmente masculinizado, defendendo a aplicação de lentes de gênero nas relações sociais e a diferenciação entre os grupos de mulheres e suas necessidades, promovendo, portanto, um Direito Internacional mais consciente sobre os papéis exercidos pelas mulheres na sociedade, e assim, evidenciando a urgência de ações específicas para a garantia de seus direitos. Por fim, a originalidade deste trabalho se verifica no enriquecimento do debate sobre a necessidade de ampliação das intersecções das múltiplas disciplinas que compõem as Ciências Sociais, que tornam o Direito, e mais especificamente o Direito Internacional mais hábil para responder aos desafios da complexa realidade contemporânea.

     

Biografia do Autor

Bárbara Santolin Rodrigues, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

     

Vinícius Cássio Ferreira de Souza, PUC-SP e Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

     

Referências

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Publicado

2020-11-10

Como Citar

Santolin Rodrigues, B., & Ferreira de Souza, V. C. (2020). CONSTRUTIVISMO E FEMINISMO NO DIREITO INTERNACIONAL: UMA CONTRIBUIÇÃO NECESSÁRIA DAS TEORIAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 2(1), 110–132. Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/fid/article/view/110

Edição

Seção

Artigos