Reflexões sobre a eugenia à luz da história e do direito

Résumé

O presente artigo propõe examinar o surgimento e desenvolvimento da eugenia durante a história, demonstrando-se a evolução de sua tutela pelo Direito através de uma visão crítica e ampla sobre seus impactos na realidade social. O objetivo consiste em apresentar como os episódios eugênicos, vistos sob o prisma de um processo social complexo, foram compactuados por diversas vezes ao longo da história da humanidade, inclusive, à nível global. Ainda, buscou-se destacar as influências eugênicas na realidade brasileira traduzidas no direito pátrio, em confronto ao paradigma constitucional contemporâneo fundado no princípio da Dignidade da Pessoa Humana, incompatível com qualquer método de melhoramento de características genéticas dos indivíduos. Para tanto, foi empregado o exame de bibliografia teórica e doutrinária colecionada ao exame de modificações promovidas em diversos textos legislativos, juntamente da análise de decisões judiciais e descrição de casos nacionais e internacionais, além de fontes primárias referentes às épocas de estudo. Concluindo então com a introdução dos aparentes novos paradigmas eugenistas no contexto atual de inovações tecnológicas, em especial, mecanismos de alteração genética.