Cooperando com o tio Sam

reflexões sobre a copropriedade de patentes em cooperação Brasil- EUA

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.76166

Mots-clés :

patentes, tecnologia, cooperação técnica internacional, copropriedade

Résumé

Patentes são valiosos ativos econômicos resultantes da criação de uma nova solução técnica. Tais ativos são importantes para recuperar recursos investidos no desenvolvimento do produto patenteado e para garantir que a tecnologia não seja apropriada por outros agentes do mercado. Nesse contexto, ações de cooperação técnica internacional (CTI) vêm se tornando mais comuns e, consequentemente, mais patentes são administradas conjuntamente entre entidades internacionais cooperantes. O presente estudo busca delimitar alguns fatores importantes para promover a proteção internacional de patentes desenvolvidas em regime de CTI tendo por foco a relação Brasil-Estados Unidos e usa da revisão bibliográfica e do método lógico-dedutivo para colher e interpretar dados. Para responder à questão levantada, os seguintes objetivos são traçados: (i) estudar as diferenças entre os regimes brasileiro e estadunidense de copropriedade em patentes, (ii) explorar as especificidades do regime de CTI e como a exploração conjunta pode afetar o valor econômico das patentes, (iii) determinar elementos de conexão aplicáveis e aspectos importantes do litígio entre coproprietários. Ao final da pesquisa, conclui-se que é necessário o estabelecimento de algumas cláusulas preventivas em acordos de cooperação antes do início de atividades de CTI. Algumas dessas cláusulas dizem respeito à forma e distribuição de royalties advindos da tecnologia patenteada, divisão de encargos relativos às taxas de manutenção da patente e regras para o licenciamento do ativo comum.

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Bibliographies de l'auteur-e

Marco Bruno Miranda Clementino, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Titular da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), São Paulo, onde exerce a função de Coordenador de Relações Internacionais. Juiz Federal. Mestre (UFRN) e Doutor (UFPE) em Direito, com formação em inovação pública e liderança pela Harvard Kennedy School. Pós-doutorando pela Universidade de São Paulo (USP). Visiting Scholar na University of California, Berkeley. Coordena na UFRN o Grupo de Pesquisa Observatório de Direito Internacional no Rio Grande do Norte.

Beatriz Costa da Silveira Barros, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Advogada associada no escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados. Mestranda na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com mobilidade acadêmica na Universidade de Coimbra (UC).

Jorge Enrique de Azevedo Tinoco, Universidade de São Paulo

Advogado associado no escritório Licks Advogados. Mestrando na Universidade de São Paulo (USP) com foco em Direito do Comércio Internacional. Especialista em Direito Internacional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pesquisador do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI/UFRN).

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Publié-e

2026-08-11

Comment citer

Clementino, M. B. M., Barros, B. C. da S., & Tinoco, J. E. de A. (2026). Cooperando com o tio Sam : reflexões sobre a copropriedade de patentes em cooperação Brasil- EUA . Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 1(1), 247–268. https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.76166

Numéro

Vol. 1 No. 1 (2026): Fronteiras Interdisciplinares do Direito

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© Beatriz Costa da Silveira Barros, Marco Bruno Miranda Clementino, Jorge Enrique de Azevedo Tinoco 2026

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